quarta-feira, 17 de junho de 2020

SENADO DEFENDE ADIAMENTO DAS ELEIÇÕES 2020 PARA O DIA 15 DE NOVEMBRO

Parlamentares defendem que o legislativo vote a proposta de adiamento até o dia 30 de junho para que os partidos e candidatos possam se adequar aos novos prazos

Em reunião virtual realizada nessa terça-feira (16), com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), o presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, do vice-presidente do tribunal, Edson Fachin, do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e de líderes partidários das duas Casas legislativas, foi defendido o adiamento das eleições municipais deste ano para o dia 15 de novembro (1° turno) e 29 de novembro (2° turno). Contudo, não há ainda uma decisão final.

A sugestão foi apresentada pelo líder do MDB, senador Eduardo Braga (MA). Para ele, é importante que a proposta de adiamento também ofereça condições para que os partidos e a justiça eleitoral preservem a responsabilidade e a fiscalização dos recursos públicos utilizados no pleito, como também permitam a transição dos governos e posse segura dos eleitos.

 “Seria 15 de novembro o primeiro turno, daqui a 20 semanas, e 29 de novembro o segundo turno para que nós possamos preservar a responsabilidade e a transparência da prestação de contas do dinheiro público e ao mesmo tempo garantir que haja uma transição segura entre a eleição dos 92 municípios que terão segundo turno e a posse dos eleitos. Portanto, garantindo governança e governabilidade aos eleitos” enfatizou.

A defesa do adiamento das eleições também foi acompanhada pelo líder da minoria, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e as senadoras Daniella Ribeiro (PP-PB) e Soraya Thronicke (PSL-MS).


Votação

Para os parlamentares que participaram do encontro, é fundamental que o Congresso decida o quanto antes sobre o tema. O líder do MDB na Câmara, deputado Baleia Rossi (SP), sugeriu que o legislativo vote a proposta de adiamento até o dia 30 de junho para que os partidos e candidatos possam se adequar aos novos prazos. O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, também alertou para o fato da insegurança jurídica.

“Agora cabe, sob a coordenação do Congresso, tramitar a matéria para que a gente consiga decidir o mais rápido possível para tirar a insegurança por parte de todos os candidatos na eleição de mais de cinco mil municípios” acrescentou.


Com informações do TSE e da Agência Senado.

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