quarta-feira, 8 de janeiro de 2020

Márcia Lucena assume presidência do PSB-Paraíba com saída de Ricardo

A prefeita do município de Conde, Márcia Lucena, assume nesta quinta-feira (9), o comando do PSB na Paraíba. A gestora, que chegou a ser presa na Operação Calvário, passa a presidir a comissão provisória da sigla em substituição a Ricardo Coutinho, também preso na mesma ação policial.

O nome de Márcia Lucena já consta no sistema da Justiça Eleitoral como sendo a presidente do PSB, contrariando nota divulgada pelo partido e suas principais lideranças nessa quarta-feira (8). No documento, o nome do deputado federal Gervásio Maia é anunciado como sendo o novo presidente.

Maia, no entanto, será o vice-presidente da legenda no estado. Na direção estão ainda: a deputada estadual Cida Ramos (secretária-geral), os deputados estaduais Jeová Campos e Buba Germano, ambos como secretários especiais, além da ex-secretária de Estado, Cassandra Figueiredo (primeira secretária) e Fábio Maia (secretário de Finanças).

A nova direção terá um mandato com vigência a partir desta quinta-feira e encerramento no dia 31 de dezembro deste ano.

A nova presidente da sigla é investigada na operação Calvário, que apura um desvio superior a R$ 130 milhões em recursos que deveriam ser destinados à saúde pública.

A investigação aponta Márcia Lucena, ex-secretária de Educação do Estado, como uma das principais líderes do esquema que expandiu os desvios para a área da educação.

Procuradoria Geral de Justiça abre cadastro para interessados em atuar na função de assessor de membro do MP

A Procuradoria Geral de Justiça publicou, no Diário Oficial desta quarta-feira (8), o Edital nº 01/2020, que abre o Cadastro de Consulta Opções de Interessados (CCOI) para exercer a função de assessor de membro do Ministério Público de Pernambuco (MPPE).

A Resolução e o Edital buscam evoluir no cumprimento dos termos da Lei. 17.768/2019 e da decisão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), emanada nos autos do Procedimento de Controle Administrativo (PCA) nº 1.00230/2015-900, no que pertine à necessidade de viabilizar a devolução de 360 servidores públicos municipal, estadual e federal cedidos ao MPPE e fortalecer a estrutura de pessoal do MPPE.

Serão 344 funções que poderão ser exercidas por integrantes do MPPE que atuam como técnicos ministeriais, técnicos ministeriais suplementares; por servidores cedidos ao MPPE ou por profissionais que não fazem parte da Administração Pública.

Os requisitos indispensáveis para atuar como assessor são possuir o nível superior de bacharel em Direito e ser maior de 18 anos, além dos termos do Edital. A remuneração para os Assessores que forem nomeados é de R$ 2.416,85, correspondente à função FGMP-4, além do auxílio refeição no valor de R$ 572,00.

Os interessados em fazer parte do cadastro têm um prazo de dez dias para efetuar a inscrição, enviando para o e-mail: assessordemembro@mppe.mp.br a ficha de inscrição disponibilizada no Diário Oficial e os seguintes documentos: cópia de identidade com foto; CPF; cópia digitalizada do diploma de bacharel em Direito ou da declaração de conclusão do curso; foto 3×4 recente; comprovante de residência; e documento de anuência da chefia imediata (apenas para os inscritos que já trabalham no MPPE). A inscrição não gera qualquer direito à eventual nomeação.

Ao final do período de inscrição, a relação de inscritos será disponibilizada no Diário Oficial do MPPE. Conforme o Edital, o ingresso na função de assessor de membro do MPPE se dá mediante a indicação do promotor ou procurador de Justiça titular ou em exercício pleno, que pode indicar uma pessoa da lista CCOI ou selecionar alguém que não esteja na relação, desde que possua a qualificação exigida.

Em seguida, a nomeação do assessor ocorre por ato do procurador-geral de Justiça. As nomeações se efetivarão de forma gradativa, conforme exista disponibilidade orçamentária, para os cargos a serem indicados oportunamente pelo procurador-geral de Justiça.

Os membros do MPPE podem, a seu critério, solicitar a documentação dos inscritos no CCOI e convocar os cadastrados para entrevista pessoal. Caso o candidato seja efetivamente convocado, ele precisa apresentar as certidões negativas das Justiças Estadual e Federal dos locais em que o candidato resultou pelos últimos dois anos; os atestados de antecedentes criminais das Polícias Civil e Federal, cobrindo o mesmo período; comprovante de quitação com as obrigações eleitorais e militares; e atestado médico comprovando aptidão para a realização das atividades laborais.

Além disso, o assessor de membro do Ministério Público precisa comprovar que não exerce a advocacia e que não incorre nas vedações previstas nas Resoluções nº 37/2009 e nº 177/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público, que proíbem a prática do nepotismo e da admissão de pessoas condenadas pela prática de improbidade administrativa e crimes contra o poder público.

Outras informações no Diário Oficial da quarta-feira (8) ou pelo telefone (81) 3182-7320, das 12h à 18h.

Shareaholic