quinta-feira, 19 de dezembro de 2019

TRAVESTI SOFREU ATENTADO NO BAIRRO CENTENÁRIO EM CARUARU.

Foi vítima de uma tentativa de homicídio na noite desta quinta-feira (19), na 2ª Travessa da Sé, no Bairro Centenário em Caruaru, o travesti, Lucas da Conceição, de 20 anos, que mora no Bairro João Mota, na cidade. Ele foi atingido por disparos de arma de fogo e esfaqueado.

Os Policiais informaram que foram informados que tiros foram efetuados na comunidade citada e quando o policiamento chegou no local encontrou a vítima descendo a escadaria se apoiando nas paredes das casas e a própria guarnição o socorreu levando-o ao Hospital Regional do Agreste. Segundo a vítima, quem tentou lhe matar foram três elementos a mando de uma mulher conhecida como “Vaninha” que é presidiária e ele foi á esse local afim de comprar entorpecente.

OAB repudia desrespeito às prerrogativas dos advogados na Operação Calvário

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional da Paraíba (OAB-PB), e a Comissão de Defesa das Prerrogativas da OAB-PB, divulgaram nota, nesta quinta-feira (19), repudiando os atos abusivos praticados contra as prerrogativas da advocacia no âmbito da “Operação Calvário”. “Lamentavelmente, a referida operação repete ações e condutas que foram repudiadas pela OAB em operações semelhantes, onde são frontalmente violadas as prerrogativas da advocacia, que são por ela exercidas mas pertencem ao cidadão”, diz trecho da nota.

Nota

A Diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional da Paraíba (OAB-PB) e a Comissão de Defesa das Prerrogativas da OAB-PB, vem repudiar os atos abusivos praticados contra as prerrogativas da advocacia no âmbito da “Operação Calvário”, em sua fase denominada “juízo final” que vem sendo realizada em João Pessoa desde o dia 17 de dezembro último.

A nota emitida pela presidência da seccional paraibana em 18/12 sobre a referida operação reafirmava o combate à corrupção, mas com o respeito ao devido processo legal e o contraditório, evitando-se que se estabelecesse antecipadamente qualquer juízo de valor sob eventual culpabilidade de algum acusado.

Lamentavelmente, a referida operação repete ações e condutas que foram repudiadas pela OAB em operações semelhantes, onde são frontalmente violadas as prerrogativas da advocacia, que são por ela exercidas mas pertencem ao cidadão.

No interesse do representado, o seu defensor tem direito ao acesso amplo aos elementos de prova que, já documentados em procedimento investigatório policial, digam respeito ao exercício do direito de defesa. Esse direito foi cerceado aos advogados de determinados acusados.

Outra violação de prerrogativas da advocacia, o direito do advogado comprovadamente inscrito nos quadros da OAB, permanecer provisoriamente segregado em sala de Estado Maior, com instalação e comodidades dignas ou, em sua falta, em prisão domiciliar (art. 7º, V, da lei 8.906/1994) não foi respeitado em relação aos advogados cuja prisão foi decretada, numa fase processual em que há presunção de inocência do acusado.

Importante ressaltar, no cumprimento da mesma operação, a necessidade da observância à soberania dos poderes e os trâmites específicos ligados aos parlamentares, como estabelecidos na ordem constitucional, que devem ser respeitados em prol da manutenção do Estado Democrático. Todo e qualquer ato contrário a esses preceitos, também constitui violação às garantias constitucionais.

Respeitar as prerrogativas da advocacia é a forma do agente público demonstrar o respeito ao cidadão e ao estado democrático de direito. A OAB PB defende intransigentemente as prerrogativas da advocacia porque relativiza-las implica em legitimar o arbítrio do estado contra o cidadão, cuja luta pertence à sociedade mas é confiada a cada advogado e advogada e usará de todos os meios legais para restabelecer o respeito à elas.

João Pessoa, 19 de dezembro de 2019.

Diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional da Paraíba.


Comissão de Defesa das Prerrogativas da OAB PB

Defesa de Ricardo Coutinho pede liberdade do ex-governador no STJ

Os advogados de Ricardo Coutinho entraram com um pedido de Habeas Corpus em favor do ex-governador junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), no dia de ontem quarta-feira (18).

A imprensa teve acesso ao documento, que foi assinado pelos advogados Gilson Dipp, Rafael Carneiro, Eduardo de Araújo Cavalcanti, Igor Suassuna de Vasconcelos, Juliana Andrade Litaiff e Luiza Miranda.

Os advogados argumentam que Ricardo não tem mais qualquer relação com o Governo do Estado e citam inclusive, o desentendimento do ex-governador com o atual governador do Estado, João Azevêdo.

 “Por não mais ocupar o cargo em função do qual supostamente teriam sido praticados os delitos imputados, nem mesmo ter sido mantida a estrutura do governo da época das investigações, não persiste qualquer risco de reiteração delitiva pelo paciente”, diz trecho do documento.


Morre em Caruaru cordelista e xilógrafo Mestre Dila, aos 82 anos

Mestre Dila (Foto: Ricardo Moura)

Morreu na madrugada desta quinta-feira (19), em Caruaru, o cordelista e xilógrafo José Soares da Silva, o Mestre Dila, um dos maiores nomes da xilogravura do Estado. Ele tinha 82 anos e era patrimônio vivo de Pernambuco.

Mestre Dila estava internado há uma semana no Hospital Mestre Vitalino (HMV) com pneumonia. O artista exerceu outras profissões, como agricultor, gráfico e tipógrafo. Na sua história, mais de 200 cordéis.

Durante 50 anos o Mestre Dila se dedicou à xilogravura. Ele deixa cinco filhos e 11 netos. O cordelista será um dos homenageados do desfile do Galo da Madrugada, no Recife, no Carnaval 2020.

O velório acontece no Cemitério Dom Bosco e o sepultamento está marcado para 16h desta quinta-feira.


(Com Informações da Rádio Liberdade Caruaru)


NOTA

A prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, divulgou nota de pesar:

É com bastante tristeza que recebo a notícia do falecimento do cordelista e xilógrafo Mestre Dila. Patrimônio Vivo de Pernambuco, ele nos deixa aos 82 anos de idade, depois de 50 anos de sua vida dedicada à cultura caruaruense. Na sua história, mais de 200 cordéis, além de muitas obras de arte em xilogravura, que fazem parte da nossa rica cultura. Somos gratos pela sua contribuição. Minha solidariedade a todos os amigos e familiares por esta grande perda.

Raquel Lyra
Prefeita de Caruaru

Diário Oficial traz novas mudanças no Governo do Estado

O Diário Oficial do Estado trouxe, nesta quinta-feira (19), as exonerações de Esterlandia Bezerra de Souza, irmã da deputada estadual Estela Bezerra (PSB), e subgerente de apoio administrativo da Secretaria da Mulher, e de Gilberta Soares, que havia entregue o cargo na última terça-feira (17).

Gilberta era secretária de Estado da Mulher e da Diversidade Humana e é ligada tanto a Estela como ao ex-governador Ricardo Coutinho (PSB), alvos da sétima fase da Operação Calvário. Além de Gilberta e Esterlandia, outras oito pessoas da mesma secretaria foram exoneradas.

Lídia Moura, que respondia pela executiva da Secretaria da Mulher e Diversidade Humana, passou a ser a titular.

O governador João Azevêdo (sem partido) ainda nomeou Ronaldo Guerra, Chefe de Gabinete do Governador, para responder, cumulativamente, pelo cargo de Secretario Chefe do Governo, que era ocupado pelo ex-presidente do PSB, Edvaldo Rosas, exonerado do cargo nessa quarta-feira (18), também por envolvimento na Calvário.

Suspeito de tentar matar secretário da Ammpla em Petrolina é identificado

Foto: Marco Aurélio/Rádio Jornal Petrolina

A Polícia Civil divulgou ontem quarta-feira (18) a identidade do suspeito de ser o autor do atentado contra o secretário-executivo da Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (Ammpla), José Carlos Alves, de 48 anos, no dia 11 de dezembro de 2019. O secretário foi atingido por quatro tiros, quando saía de casa, no bairro Cidade Universitária, em Petrolina, no Sertão de Pernambuco.

Segundo o delegado Dr. Gregório Ribeiro, responsável pelo caso, a polícia chegou ao marceneiro Wellington Pereira dos Santos, 27 anos, depois que refez o percurso dele após crime, o que foi gravado por algumas câmeras de monitoramento. Com isso, a corporação conseguiu um mandado de prisão para deter o suspeito, o que ainda não foi cumprido devido à fuga dele desde o dia do crime.

 "Tentamos cumprir o mandado de prisão, mas a notícia que nós temos é que, desde o fato, ele está sumido da cidade. Por conta disso, não foi possível dar cumprimento ao mandado de prisão", afirma o delegado Gregório.

Ainda de acordo com o delegado, Wellington Pereira andou cerca de 3 km após o crime para tentar despistar a polícia em uma possível investigação. "O suspeito organizou a fuga muito bem. Ele tirou a balaclava, a camisa de proteção solar e dispensou todo esse material em um terreno. Ele ainda trocou de camisa durante a fuga”, contou o delegado.

A investigação da Polícia Civil mostrou que o suspeito passou a noite em frente à casa da vítima por ter chegado dois minutos após a chegado do secretário em sua residência. "Ele se atrasou por dois minutos e, por isso, passou das 22h da noite anterior ao crime, até as 6h40 do dia do atentado sentado, escondido atrás de uma árvore, na frente da casa da vítima", falou Gregório Ribeiro.
Motivo

Para o delegado, ainda é muito cedo para apontar a possível motivação do atentado, ele explicou que a polícia priorizou, inicialmente, a busca pelo suspeito de ser o autor do crime, para a partir disse, iniciar uma outra fase em busca do mandante.

A polícia pede a colaboração da população que pode notificar a corporação caso tenha qualquer informação sobre Wellington Pereira dos Santos por meio do Disk Denúncia, no telefone: (87) 98808-4513.



Fonte: Rádio Jornal do Recife

Acidente deixa duas pessoas feridas na PE-160, em Santa Cruz do Capibaribe Pernambuco

No final da tarde desta quarta-feira (18), um homem que não teve o nome divulgado, supostamente embriagado, conduzindo uma picape Fiat Strada de cor vermelha e placas KLV-5668 no sentido Santa Cruz do Capibaribe/Jataúba, invadiu a contramão e provocou um grave acidente na PE-160.

Segundo informações um jovem que não teve o nome revelado, estava conduzindo uma Toyota Bandeirante de cor preta e placas JYH-1202, indo para a faculdade, quando tentou desviar para evitar a colisão frontal, mas perdeu o controle do carro e capotou fora da pista de rolamento, porém, não ficou ferido.

O motorista da Picape também saiu com o veículo da pista de rolamento, sendo socorrido por populares provavelmente para a UPA de Santa Cruz do Capibaribe.

Justiça manda soltar Estela e impõe medidas cautelares

O desembargador Ricardo Vital determinou a soltura da deputada estadual Estela Bezerra, na tarde desta quarta-feira (18). O plenário da Assembleia Legislativa da Paraíba havia decidido revogar a prisão preventiva da deputada em sessão extraordinária que aconteceu na noite desta terça-feira (17).

Estela foi presa na manhã de ontem durante a deflagração da Operação Calvário. A decisão do desembargador acompanha o entendimento do plenário da Assembleia, com base em decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal.

Apesar de determinar a soltura de Estela Bezerra, o desembargador estabeleceu uma série de medidas cautelares que deverão ser obedecidas. De acordo com a decisão, Estela não poderá ter acesso às repartições do Governo do Estado, com exceção do que lhe é inerente no exercício parlamentar.

Além disso, Estela foi proibida de manter contato com testemunhas e investigados na Operação Calvário. Quando a deputada não estiver em exercício parlamentar, deverá se recolher em seu domicílio das 22h às 6h.

No final da manhã de hoje, a deputada Estela Bezerra passou por audiência de custódia na Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba. O juiz Adilson Fabrício determinou que ela fosse recolhida até o Presídio Júlia Maranhão, em Mangabeira.

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VEÍCULO FURTADO DE EMPRESA SANTA-CRUZENSE É LOCALIZADO COM PLACAS CLONADAS EM CAMPINA GRANDE-PB

Um veículo furtado de uma empresa da cidade de Santa Cruz do Capibaribe, Agreste Setentrional de Pernambuco, no dia 18 de novembro desse ano, foi encontrado em um estacionamento do Hospital de Traumas da cidade de Capina Grande no estado da Paraíba.

Segundo informações, a automóvel Fiat Fiorino de cor branco e placas OYL-1774 foi localizado por um policial do 24º Batalhão da Polícia Militar (BPM) de Pernambuco, que estranhou o fato de perceber que o adesivo da empresa santa-cruzense havia sido arrancado.
 
Foi acionado a Polícia que por sua vez, fez uma campana na expectativa de alguma pessoas ir buscar o veículo, porém, o efetivo não teve êxito.

Presos na 7ª fase da 'Calvário' vão para presídios na PB, determina juiz em audiência de custódia

As audiências de custódia dos nove presos na Paraíba durante a sétima fase da Operação Calvário tiveram início na manhã desta quarta-feira (18) na Câmara Criminal do Tribunal de Justiça. Até o fim da manhã, tinham sido ouvidos pelo juiz Adilson Fabrício na audiência de custódia: a deputada estadual Estela Bezerra (PSB), o advogado Francisco das Chagas Ferreira, a prefeita de Conde, Márcia Lucena (PSB), o ex-secretário de Saúde do Estado da Paraíba Waldson de Souza, o ex-secretário executivo de educação José Arthur Viana Teixeira, o ex-procurador-geral do Estado da Paraíba Gilberto Carneiro, Coriolano Coutinho, irmão de Ricardo Coutinho, e Vladimir dos Santos Neiva.

Ficou definido até as 13h que: o advogado Francisco das Chagas, o ex-secretário de Saúde Waldson de Souza, o ex-secretário executivo de educação José Arthur Viana Teixeira, o ex-procurador-geral do Estado da Paraíba Gilberto Carneiro, Coriolano Coutinho, irmão de Ricardo Coutinho, e Vladimir dos Santos Neiva seguem presos e devem ser conduzidos até a Penitenciária Média de Mangabeira por prerrogativa de prisão diferenciada. Márcia Lucena, prefeita de Conde, por sua vez, também segue presa e deve ser encaminhada para o Presídio Feminino Júlia Maranhão.

A deputada estadual Estela Bezerra, que teve sua prisão revogada em votação extraordinária na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) na noite de terça-feira (17), segue presa até a homologação da decisão dos colegas parlamentares pelo relator do processo da Operação Calvário, o desembargador Ricardo Vital de Almeida. Com a chegada no alvará de soltura, a parlamentar deve ser liberada ainda nesta quarta, enquanto isso ela aguarda no Presídio Feminino Júlia Maranhão.

Conforme determinação do desembargador Ricardo Vital de Almeida, na decisão que resultou na expedição dos mandados cumpridos na sétima fase da Operação Calvário, os homens com prerrogativas de função devem ser alojados em celas especiais na Penitenciária de Segurança Média Juiz Hitler Cantalice, em João Pessoa.

A mesma recomendação do desembargador Ricardo Vital de Almeida para as mulheres que permanecerem presas em decorrência das denúncias da operação Calvário devem ser encaminhadas para o Presídio Feminino Júlia Maranhão. Caso a penitenciária não tenha celas especiais para as mulheres que tenham prerrogativa de função, as presas devem seguir para a carceragem da 6ª Companhia Independente da Polícia Militar da Paraíba em Cabedelo, na Região Metropolitana de João Pessoa.

Ainda de acordo com o desembargador, para evitar ingerência e influência política no processo judicial, os alvos de prisão preventiva Ricardo Coutinho, Coriolano Coutinho, Gilberto Carneiro e Waldson de Souza devem ser mantidos em separado e sem contato de qualquer natureza. Esses alvos ficam proibidos também de receber visitas, exceto de familiares de 1º e 2º graus (em linha direta e colateral) e advogados.

Shareaholic