sexta-feira, 12 de abril de 2019

PROJETO DE FERNANDO RODOLFO PROÍBE VENDA DE CIGARRO PERTO DE ESCOLAS

O deputado Fernando Rodolfo (PR-PE) apresentou projeto de lei que proíbe a venda de cigarros e de outros derivados do tabaco, como charutos e fumo de cachimbo, num raio de 100 metros de toda e qualquer instituição de ensino, incluindo universidades. O PL 1844/2019 irá à votação da Comissão de Defesa do Consumidor.

Os estabelecimentos comerciais que descumprirem a determinação poderão ser advertidos, multados, interditados por até três dias ou ter cassada a licença de funcionamento por até dois anos, assegurados o contraditório e a ampla defesa.

O projeto de lei estabelece que a advertência, por meio de notificação, estabelecerá prazo de dois dias para regularização. Se a advertência não for obedecida incorre em multa de R$ 1 mil. A multa sobe para R$ 3 mil se houver reincidência – cometer a infração no período de três meses. Haverá cassação de autorização de funcionamento do comércio se forem cometidas quatro infrações por ano.

Rodolfo justifica o projeto com o argumento de que o tabagismo é classificado como doença crônica pela OMS (Organização Mundial da Saúde). Lembra que o cigarro pode causar mais de 50 diferentes doenças, desde problemas cardiovasculares e respiratórios ao câncer.

 “A comercialização de cigarro e outros derivados do tabaco nas proximidades das instituições de ensino facilita o acesso de crianças e adolescentes a essas substâncias maléficas. É dever do Estado preservar a saúde, a dignidade e a educação da criança e do adolescente”, assinala o deputado pernambucano.

Gerência de Meio Ambiente de Santa Cruz e CPRH lançam campanha de entrega voluntária de animais silvestres

Foi lançada na última terça-feira (09), a campanha de entrega voluntária de animais silvestres em Santa Cruz do Capibaribe. A iniciativa faz parte das ações da Gerência de Meio Ambiente do município, em conjunto com Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH).

O lançamento aconteceu no Centro de Educação Empreendedora, na Capital da Moda. Na ocasião foram expostos detalhes sobre a campanha e capacitações com Sylvia Nino (Analista em Gestão Ambiental) e Erica Assis (Gerente da Unidade de Educação Ambiental) com o tema “Defesa da Fauna Silvestre”. O encontro contou com a participação da sociedade civil organizada, sindicatos rurais, representantes do projeto Bichos da Caatinga, de escolas públicas e de secretarias municipais.

Marivaldo Andrade, gestor de Meio Ambiente, destacou alguns pontos da campanha. “Essa campanha veio para incentivar a população a entregar animais silvestres que estão em cativeiro em suas propriedades. Nosso objetivo é devolver à natureza esses bichos. Definimos também que vamos visitar escolas para falarmos sobre educação ambiental, porque pretendemos colher a curto, médio e longo prazo, frutos dessa ação”, frisou o gestor.

No encontro ficou definido que 07 de junho será o dia da entrega dos animais silvestres na Capital da Moda, no Parque Florestal, das 8h às 16h. Os bichos entregues serão encaminhados ao Centro de Triagem de Animais Silvestres de Pernambuco (CETAS), onde passarão por reabilitação para que possam voltar à natureza.

A Gerência de Meio Ambiente lembra que as pessoas que entregarem voluntariamente os animais nesta campanha serão isentos de responsabilidades criminais e administrativas. Entre os que podem ser entregues na campanha estão papagaio, azulão, concriz, galo-de-campina, papa-capim, canário-da-terra, patativa e outras variedades de pássaros. Répteis como jabuti, cobra, camaleão e qualquer outro também estão entre os animais silvestres que podem ser devolvidos de forma voluntária.

PARAÍBA = Hospitais de Taperoá e Patos podem ser interditados eticamente pelo CRM

O Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB) voltou a receber denúncias de que faltam medicamentos e insumos na maternidade Peregrino Filho, em Patos. Desta vez, o problema se estende para o Hospital Regional Deputado Janduhy Carneiro, também em Patos, e para o Hospital Geral de Taperoá. Segundo as denúncias recebidas pelo CRM-PB, não há mais como oferecer um atendimento adequado aos pacientes, sem remédios, exames e insumos básicos. No dia 21 de março, a equipe de fiscalização do CRM-PB esteve em Patos e confirmou que a maternidade estava desabastecida de medicamentos, cobrou providências do Governo do Estado e denunciou ao Ministério Público Estadual e Federal.

 “Novamente estamos recebendo as denúncias de que o problema não foi resolvido. Ainda esta semana, em caráter de emergência, iremos realizar uma fiscalização nestes hospitais que são muito importantes para a população do Sertão. Infelizmente, se os hospitais não estiverem em condições de funcionamento, teremos que promover uma interdição ética dos médicos”, destacou o diretor de fiscalização do CRM-PB, João Alberto Pessoa.

O presidente em exercício do CRM-PB, João Modesto, ressaltou que a saúde na Paraíba vem enfrentando uma situação crítica.

 “Estamos recebendo cada vez mais denúncias de profissionais da saúde sobre o caos nos hospitais e que, em vários deles, há a impossibilidade de prestar um atendimento adequado. Há um problema de desassistência na saúde em todo o Estado”, disse.

João Alberto explicou que, após a denúncia da falta de medicamentos na maternidade de Patos, feita pelo CRM-PB no final do mês passado, a Secretaria de Saúde do Estado se comprometeu em fazer um remanejamento dos remédios e insumos de outros hospitais da rede, para que a maternidade não ficasse desabastecida. No entanto, esses materiais já começaram a faltar e outras unidades, como os hospitais Janduhy Carneiro e o Geral de Taperoá, o que está causando o comprometimento no atendimento dessas unidades. Esses três hospitais são estaduais, mas administrados pela Organização Social (OS) Instituto Gerir.

Caso na Justiça – Ainda no final de março foi assinado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para que fosse providenciada uma gestão emergencial dos hospitais administrados pelo Gerir, até que fosse feito um novo chamamento público para seleção de Organizações Sociais. Além disso, no início de abril, o Ministério Público Federal em Patos obteve liminar na Justiça, obrigando o Gerir a abastecer a maternidade Peregrino Filho com medicamentos, insumos e materiais necessários para seu funcionamento. A Justiça determinou ainda que os salários em atraso dos funcionários fossem pagos em um prazo de 15 dias.


Com Ascom

Elemento é detido pela Guarda Comunitária dentro de loja em Jataúba.PE

Na noite desta quinta-feira (11) um elemento foi detido pela Guarda Comunitária dentro de uma loja de eletrodomésticos na Rua São Sebastião, Centro de Jataúba.

Segundo informações da Guarda, o efetivo estava concentrado na Base, onde recebeu a presença de um popular em uma moto e informando que algo estranho estaria acontecendo em uma loja, pois teria visto um elemento escalando a parede do estabelecimento.

O efetivo seguiu até a loja e fez o cerco, enquanto isso um dos guardas percebeu que uma parte do teto estava danificado. Ao subir na parede, o guarda percebeu que teria alguém dentro do estabelecimento.

No interior da loja, a equipe da Guarda conseguiu deter o suspeito conhecido apenas “Felipe” (idade não informada), em posse de algumas moedas e vários pendrives. Diante da situação, a Polícia Militar foi acionada para dar sequência com a ocorrência

ANIMAL PROVOCA ACIDENTE E MATA MOTOCICLISTA NA PE-300, EM MANARI - PE

Um homem morreu vítima de acidente na noite desta quinta-feira (11), no município de Manarí, no Sertão de Pernambuco.

A vitima foi, Paulo Rocha Cristo, de 44 anos, conduzia uma motocicleta, quando no Km-19 da rodovia PE-300, bateu em um boi que estava solto na pista, Paulo acabou sofrendo ferimentos graves e morreu antes de receber os primeiros socorros.

O local do acidente foi periciado pelo Instituto de Criminalística e o corpo encaminhado para o IML de Caruaru.

EQUIPE DA 2ª DELEGACIA PRENDEU MULHER QUE PASSOU DINHEIRO FALSO NA VILA DO AEROPORTO EM CARUARU - PE

Nesta quinta-feira (11), policiais civis da 89ª Circunscrição Policial (2ª Delegacia de Polícia Civil de Caruaru), estando de serviço, em cumprimento a determinação da Delegada Dra. Rita de Cássia foram até a Rua da Linha, na Vila do Aeroporto para dar voz de prisão a Maria Cilene de Lima Vieira, de 55 anos, comerciante que passou uma cédula de 100 reais falsa.

A delegada, Dra. Rita de Cássia, determinou que fosse Lavrado o Auto de Prisão em Flagrante Delito. Ela afirmou que a imputada confessou ter passado o dinheiro falso a um homem que pediu que ela vendesse um objeto seu e no valor que ela lhe repassou, havia essa cédula falsa. A mulher foi submetida ao exame traumatológico e será apresentada nesta sexta-feira (12), na Audiência de Custódia.

Show 'Baião de Nós Três' será realizado no castelo de Sairé, PE

O show "Baião de Nós Três" será realizado no dia 13 de abril, às 21h, no Castelo Pergentino, em Sairé, no Agreste de Pernambuco. A apresentação vai contar com Petrúcio Amorim, Valdir Santos e Flávio Leandro e convidados.

O ingresso individual custa R$ 200 e a mesa para seis pessoas custa R$ 1.200. A edição do evento terá serviços de open bar e open food. Também terão espaços para cachaças artesanais e bolos.

O "Baião" é uma mistura de músicas, poesias e causos em uma apresentação intimista com duração de aproximadamente 90 minutos. A proposta é levar as músicas conhecidas dos artistas que compõem o projeto para salas de espetáculos em um formato acústico.

Serviço

Show "Baião de Nós Três"
Data: 13 de abril, sábado, às 21h
Local: Castelo Pergentino, em Sairé
Ingresso: Mesa de seis lugares: R$ 1.200 / Individual: R$ 200
Ponto de venda: Actual Turismo (em frente ao Shopping Difusora Caruaru)


Informações: (81) 9 9922-0119 / (81) 9 9702-7240 / (81) 9 9724-8068


Fonte:G1

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