segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019

Em Santa Cruz, MPPE recomenda medidas em relação às crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência

Imagem meramente ilustrativa.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou aos delegados de Polícia que compõem a 21ª DPH e 128º Circunscrição, do município de Santa Cruz do Capibaribe, que, ao tomarem conhecimento de provável violência sexual praticada em face de crianças e adolescentes, sejam elas vítimas ou testemunhas, proponham ação cautelar de antecipação de prova.

De acordo com o MPPE, os Delegados de Polícia devem observar fielmente o art. 21 da Lei 13.431/17, o qual impõe à Autoridade Policial “representar ao Ministério Público para que proponha ação cautelar de antecipação de prova, resguardados os pressupostos legais, sempre que a demora possa causar prejuízo ao desenvolvimento da criança ou do adolescente”.

Segundo o promotor de Justiça Lúcio Carlos Malta Cabral, se constatado que a criança ou adolescente está em risco, os delegados devem requisitar à autoridade judicial responsável as medidas de proteção pertinentes. Entre elas, evitar o contato direto da criança ou do adolescente com o suposto autor da violência; solicitar o afastamento cautelar do investigado da residência da vítima; requerer prisão preventiva do investigado, quando houver indícios de ameaça à criança ou adolescente; requerer a inclusão da vítima em programa de proteção a vítimas ou testemunhas ameaças; e solicitar aos órgãos socioassistenciais a inclusão da vítima e de sua família nos atendimentos a que têm direito.

 “Existe a necessidade de propiciar à vítima de violência sexual um atendimento humanizado e multidisciplinar, não só na área da saúde, mas também quando da realização do registro de ocorrência, através de escuta qualificada ou do depoimento especial da criança ou do adolescente, e da realização da perícia médico-legal, permanecendo em instalações adequadas e com profissionais capacitados e com perfil para este atendimento”, afirmou o promotor de Justiça, no documento.

POLICIA PRENDE SUSPEITOS DE TRAFICO E APREENDE ARMAS DE FOGO NO CARIRI PARAIBANO

Abordagens policiais realizadas no último sábado (16) resultaram em prisões de suspeitos de tráfego de drogas e apreensão de armas de fogo em uma residência na Vilinha do Açude, em ações realizadas pela Polícia Militar, através da Rotam.

Ao todo, três pessoas foram presas, dois revólveres, 1 celular, 2 relógios, 1 balança de precisão, 1 Moto, 1 papelote de crack e um valor de aproximadamente R$ 2.000 (dois mil reais).

Segundo informações, a suspeita é que o local funciona como ponto de distribuição de drogas. Além dos três acusados que foram presos outro envolvido que estava na residência conseguiu fugir.

Os acusados, foram encaminhados para 14° Delegacia Seccional de Polícia Civil (DSPC) de Monteiro, e liberados após depoimento. Segundo depoimentos dos suspeitos o material apreendido pertence ao foragido que é da cidade de Arcoverde-PE.


Fonte: O Pipoco

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