quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018

FACAS DROGAS E CELULARES SÃO ENCONTRADOS DURANTE REVISTA NO PRESÍDIO DE TACAIMBÓ

Uma revista realizada pela Polícia Militar nesta quarta-feira (7), no presidio do município de Tacaimbó, no Agreste pernambucano, resultou na apreensão de 26 celulares, 17 facas, 7 facas industriais, 31 carregadores de celular, 110 cigarros de maconha e uma poção da mesma erva.

Para realização da revista a Polícia Militar teve que realiza uma operação que foi comandada pelo Subcomandante do 15º BPM, atualmente o presidio conta com uma população de 400 reeducandos.

PROGRAMA CIDADE EM AÇÃO COM PAULO VIANA E JAIRO GOMES 07/02/2018

JOVEM É ASSASSINADO ENQUANTO TRABALHAVA COM O PAI EM UMA CONSTRUÇÃO

Um rapaz foi assassinado na manhã desta quarta-feira (7), em São José da Coroa Grande, no Litoral de Pernambuco.

Willamis Primo da Silva, de 20 anos, estava trabalhando em uma construção com o pai, quando dois homens chegaram no local, confirmaram sua identidade e efetuaram vários disparos de arma de fogo, atingindo a nuca e as costas, Wilamis não resistiu e morreu no local, a Polícia Civil realizou o levantamento do local do crime e encaminhou o corpo para o Instituto de Medicina Legal.

JORNAL DA MANHÃ 07/02/2018

Passado a limpo

Comissão Estadual da Memória e Verdade esclarece crimes cometidos durante o Regime Militar e ocultados por mais de 50 anos

MARCO – Localizado na praça Padre Henrique, na Rua da Aurora (Centro do Recife), Monumento Tortura Nunca Mais homenageia mortos e desaparecidos políticos. Foto: Jarbas Araújo

André Zahar

Centenas de pessoas que passavam, no início de abril de 1964, pelo bairro de Casa Forte, no Recife, testemunharam uma cena de circo romano. Por três cordas amarradas no pescoço, um homem sexagenário, sem camisa e com sangramentos no corpo, era arrastado por militares enquanto, aos gritos, um oficial do Exército incitava o público ao linchamento e anunciava o enforcamento, a ser realizado na praça do bairro.

Sob o domínio deles estava o ex-deputado federal constituinte Gregório Lourenço Bezerra, do Partido Comunista Brasileiro (PCB), preso na véspera, pouco após o Golpe Civil-Militar que depusera o presidente João Goulart e prendera o governador de Pernambuco Miguel Arraes. A execução pública foi impedida pela madre superiora do Colégio Sagrada Família. Ela avisou ao bispo auxiliar de Dom Helder Camara, Dom José Lamartine, que telefonou ao comandante do 4º Exército pedindo clemência.


EXIBIÇÃO – Episódio ocorrido com Gregório Bezerra em Casa Forte foi um dos raros casos públicos de tortura em Pernambuco. Foto: Acervo da Comissão Nacional da Verdade

Esse episódio de tortura foi um dos raros momentos públicos de arbítrios que seriam praticados, nos anos seguintes, longe dos olhares da sociedade, em locais como o Departamento de Ordem Política e Social (Dops), na Rua da União, e o Destacamento de Operações de Informação (DOI) do 4º Exército, na Rua do Hospício, ambas ambos no Centro do Recife. Uma parte significativa das violações de direitos humanos praticadas por agentes públicos nesse período em Pernambuco – ou mesmo fora do Estado, contra pernambucanos – foi trazida à luz pela Comissão Estadual da Memória e Verdade Dom Helder Camara (CEMVDHC).

O grupo de trabalho foi criado pela Lei Estadual nº 14.688/2012, proposta pelo ex-governador Eduardo Campos e aprovada na Alepe. Até o encerramento das atividades, em dezembro de 2016, foram recolhidos 157 depoimentos e realizadas 90 sessões, públicas e reservadas. Além da coleta de documentos e perícias técnicas, os assessores e voluntários da comissão buscaram esclarecer fatos ocorridos entre 1946 e 1988 em Pernambuco e cinco outros estados.

Fernando Santa Cruz foi uma das 51 vítimas que tiveram a trajetória historiada (ver outras ao longo da reportagem). Aos 26 anos, o estudante e funcionário público que atuava na Ação Popular Marxista-Leninista (APML) foi sequestrado no sábado de Carnaval, em 1974, no Rio de Janeiro. Deixava a casa do irmão, Marcelo Santa Cruz, para visitar o companheiro de militância Eduardo Collier – também vítima de desaparecimento forçado. Por mais de 40 anos, os irmãos e a mãe dele, Elzita, denunciaram o caso a organismos e líderes nacionais e internacionais, buscando, sem sucesso, informações oficiais.

Anatália Melo Alves

Costureira

Casada com Luiz Alves Neto, bancário e militante do Partido Comunista Revolucionário (PCBR), Anatália usa o método Paulo Freire para alfabetizar trabalhadores das usinas de açúcar da Zona da Mata de Pernambuco, no ano de 1969. Em dezembro de 1972, horas depois da prisão do marido, é levada de Gravatá (Agreste), onde morava, para o prédio do 4º Exército, no Recife. Lá, conforme testemunhas, é vítima de tortura e de violência sexual. Após 26 dias do sequestro, é removida para o Dops, quando a detenção é formalizada. Morre nove dias depois, em 22 de janeiro de 1973. Os jornais reproduziram a versão oficial, segundo a qual Anatália teria tirado a própria vida usando a alça de uma bolsa e ateando fogo às vestes. A família não foi comunicada sobre o sepultamento e não recebeu a certidão de óbito. A tese de morte por suicídio durou 42 anos.

A CEMVDHC requereu ao Instituto de Criminalística do Governo do Estado a reavaliação do laudo pericial original. O relatório concluiu que Anatália foi vítima de homicídio por estrangulamento e que, para “encobrir a prática sexual, por hipótese, o estupro”, ateou-se fogo na região frontal do corpo dela. A comissão e os familiares pediram à Justiça a retidão do registro de óbito. O novo documento, atestando “asfixia por estrangulamento (Homicídio)”, foi entregue à família em março de 2015, na presença do governador Paulo Câmara, em solenidade comemorativa do Dia Internacional das Mulheres.

A CEMVDHC, em parceria com a Comissão Nacional da Verdade (CNV), obteve documentos do Centro de Informações da Aeronáutica (Cisa) que demonstram que Fernando e Eduardo estavam sendo monitorados dias antes, em uma operação que visava “neutralizar Jair Ferreira de Sá” (um dos principais dirigentes da organização). A comissão ainda colheu o depoimento de Cláudio Guerra, ex-delegado do Dops do Espírito Santo, que indicou que os dois estariam entre as vítimas incineradas na Usina Cambahyba, em Campos dos Goytacazes (RJ).


Para Marcelo, embora não tenha sido possível esclarecer todas as circunstâncias dos crimes de sequestro, tortura, morte e ocultação de cadáver, o trabalho das comissões “estabeleceu a cadeia de comando”, que, segundo ele, ia da Presidência da República até as delegacias onde eram cometidas as violações. “No exame dos relatórios, fica exposta toda estrutura repressiva militar colocada a serviço de ações criminosas clandestinas, do conhecimento e orientação dos órgãos de inteligência e operacionais”, agrega. Para ele, o desafio agora é individualizar as responsabilidades, para que os culpados sejam punidos.

O irmão de Fernando Santa Cruz questiona a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que rejeitou o pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) por uma revisão na Lei da Anistia (Lei Federal nº 6683/1979). Ele ressalta que sequestro é um crime continuado, o que afasta a prescrição até o momento em que é efetivamente provado. Cobra, ainda, ações de identificação de ossadas depositadas no cemitério de Ricardo Albuquerque, no Rio de Janeiro, e de Perus, em São Paulo, utilizados para enterrar presos políticos sem identificar os corpos durante a Ditadura Civil-Militar.

Antônio Henrique Pereira da Silva Neto

Padre e educador

Trabalhava como professor em colégios do Recife quando, a convite de Dom Helder Câmara, assume a Pastoral da Juventude da Arquidiocese de Olinda e Recife. Nunca militou em partidos políticos, mas passa a ser perseguido e considerado “subversivo” por denunciar a repressão e defender a justiça social. Na noite de 26 de maio de 1969, após reunião de pais e alunos, é visto vivo pela última vez no largo do Parnamirim, no Recife. Na manhã seguinte, o corpo dele é encontrado no bairro da Cidade Universitária (Zona Oeste do Recife) com marcas de tortura e execução.

A investigação da CEMVDHC em parceria com a Comissão Nacional da Verdade (CNV), desqualificou a versão oficial da época (crime comum cometido por usuários de drogas). O relatório final aponta o envolvimento, no sequestro, tortura e assassinato do religioso, de jovens paramilitares pertencentes ao Comando de Caça aos Comunistas, de investigadores da Polícia Civil e de um promotor público, assim como a utilização de veículo da polícia no sequestro.

TESTEMUNHA – Preso durante nove anos, Nascimento presenciou tortura e morte de Odijas Carvalho de Souza. 

Foto: Roberto Soares

O grupo também ouviu o ex-preso político Carlos Alberto Vinícius do Nascimento. Privado de liberdade durante nove anos, foi ouvido como testemunha da tortura e morte de Odijas Carvalho de Souza. Os dois se conheciam do movimento estudantil e se reencontraram no Dops, em fevereiro de 1971. Souza, que era militante do Partido Comunista Brasileiro Revolucionário (PCBR), morreu em consequência de 17 horas de espancamento e foi sepultado como indigente no Cemitério de Santo Amaro, no Recife. O trabalho da comissão não apenas desmentiu a versão oficial dada à época – de morte por embolia pulmonar – como obteve, junto à Justiça estadual, a retificação do atestado de óbito para “homicídio por lesões corporais múltiplas decorrentes de atos de tortura”.

Nascimento, que esteve na cela vizinha à de Odijas, descreve aquele momento como um dos mais dolorosos da vida dele. Além do depoimento à comissão, ele entregou um relato feito em 1978, quando ainda cumpria pena no presídio de Itamaracá. Nele, conta ter emprestado uma calça para proteger as pernas do amigo, que estavam em carne viva – e, justamente por isso, eram ainda mais golpeadas. “Essa calça, minha mãe levou para Juazeiro do Norte, deixou aos pés do Padre Ciço. Foi um negócio tão absurdo, queriam que ele falasse até coisa que não sabia. Bateram demais”, recorda.

Para o sobrevivente, a anistia aos torturadores e a forma como se deu a transição para a democracia no País, nos governos Figueiredo e Sarney, impediram que as comissões da verdade brasileiras avançassem tanto como na Argentina, no Chile e no Uruguai. Ainda assim, na avaliação dele, o trabalho terá valor documental para as futuras gerações. “O Brasil, a rigor, não saiu da ditadura, pois não houve redemocratização. O que acontece hoje, como a violência da polícia, é porque nunca se questionou os métodos utilizados naquela época”, observa.

David Capistrano da Costa

Ex-deputado estadual

Militante do Partido Comunista Brasileiro, participa da Intentona Comunista em 1935, quando é preso. Foge do presídio de Ilha Grande, no Rio de Janeiro, e se integra às brigadas internacionais que combateram o fascismo na Guerra Civil Espanhola. Luta na resistência francesa contra o nazismo, sendo detido e mandado para um campo de concentração na Alemanha, de onde é libertado após oito meses. De volta ao Brasil, em 1942, é encarcerado novamente, até 1945. Elege-se deputado estadual em 1946 e é cassado em 1948 pelo decreto que colocou o PCB na ilegalidade. Após prisões e um exílio na antiga Tchecoslováquia, é preso no Rio Grande do Sul, em 1974, e, desde então, está desaparecido.

A CEMVDHC analisou arquivos e tomou depoimentos (incluindo o de um ex-integrante do Centro de Informações do Exército – CIE), concluindo que, após ser preso, Capistrano foi transferido para São Paulo e, depois, ao Rio de Janeiro, onde passou pelo quartel do Exército, na capital, e pela Casa da Morte, em Petrópolis.

Além das biografias dos mortos e desaparecidos políticos, o relatório final detalha a estrutura da repressão em Pernambuco e reúne informações sobre chacinas, desaparecimentos e assassinatos de lideranças e trabalhadores rurais. Também investiga fatos como a interferência do capital estrangeiro em eleições no Brasil, apurada em 1963 pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Instituto Brasileiro de Ação Democrática (Ibad), na Câmara dos Deputados. Os autos foram arquivados pela Mesa Diretora da época e eram mantidos em sigilo até 2014.

O relatório destaca, no entanto, a dificuldade de restaurar os fatos, em razão dos muitos anos transcorridos até o início da apuração. Os obstáculos foram ainda maiores porque agentes da repressão destruíram provas, alteraram cenários das ocorrências e tentaram ocultar responsabilidades. Para Fernando de Vasconcellos Coelho, presidente da comissão e deputado federal pelo MDB no período militar, o colegiado “produziu mais do que se podia imaginar e menos do que se desejava”.

 “Não conseguimos esclarecer tudo, como a morte de Fernando Santa Cruz, mas conseguimos documentação que não esperávamos, como a do Ministério de Relações Exteriores provando o trabalho que o governo brasileiro fez para impedir que Dom Helder recebesse o Prêmio Nobel da Paz, e a comprovação do sequestro e assassinato do Padre Antônio Henrique”, diz o professor de Direito. Ele acentua que a comissão de Pernambuco foi a primeira do Brasil criada por lei: “A partir de agora, a versão oficial passa o ser a que foi provada documentalmente pelo nosso trabalho, pela comissão nacional e por outras instaladas no País”.

Hiran de Lima Pereira

Jornalista e ator

Concorre em 1945, pelo PCB do Rio Grande do Norte, para a Assembleia Nacional Constituinte. É o mais votado em Natal, mas não se elege. Após a cassação da legenda, muda-se para o Recife, passando a atuar no jornal Folha do Povo e no movimento sindical. Foi secretário municipal de Administração nas gestões de Miguel Arraes, Pelópidas da Silveira e Liberato Costa Júnior. Como ator, integrou o Teatro Popular do Nordeste (TPN), liderado pelo diretor Hermilo Borba Filho. Perseguido pela ditadura, refugiou-se no Mosteiro de São Bento, no Seminário de Olinda, e, a pedido de Dom Helder, na casa do escritor Ariano Suassuna. Em 1966, migra para o Rio de Janeiro e, depois, São Paulo. Clandestino, desaparece em janeiro de 1975. No mesmo dia, a esposa dele foi sequestrada pela Operação Bandeirantes (Oban).

O relatório da CEMVDHC indica que a morte de Hiran pode ter ocorrido em consequência da Operação Radar, deflagrada contra os membros do Comitê Central do PCB.

Acesso – O livro em dois volumes foi entregue ao governador Paulo Câmara em 25 de setembro deste ano. Nas recomendações finais, a comissão pede ao Governo do Estado a criação do Memorial da Democracia de Pernambuco, para onde deve ser encaminhado o acervo documental e de multimídia sistematizado, conforme determina a lei. Atualmente, o material está no Arquivo Público Estadual e, em parte, pode ser acessado pela internet.

De acordo com o secretário-executivo de coordenação da Casa Civil de Pernambuco, Marcelo Canuto, as tratativas com Universidade Católica de Pernambuco (Unicap) para a construção do Memorial no antigo Liceu de Artes e Ofícios, na Praça da República, não avançaram e, junto com a crise financeira, provocaram o adiamento do projeto. Segundo o gestor, o Arquivo Público disponibilizou um espaço específico para os documentos, e, além disso, exemplares do relatório final serão encaminhados para as bibliotecas das escolas públicas da rede estadual.

 “O memorial teria o papel importante de deixar a documentação num local aberto ao público para pesquisa e consulta, mas isso já está funcionando, diariamente, no espaço próprio destinado à guarda dos documentos oficiais. E lá o material está disponível para pessoas e órgãos que desejem requisitar documentos para pedidos de reparação moral ou financeira”, explica Canuto.

No dia 4 de dezembro, a Alepe realizou uma reunião solene em homenagem aos integrantes da Comissão Estadual da Memória e Verdade. Autor da iniciativa, o deputado Isaltino Nascimento (PSB) assinalou que o trabalho de resgate “irá marcar para sempre algo que se procurou esconder e até negar que existiu”. “Agradecemos a dedicação em deixar o passado devidamente apurado, para que o período mais sombrio da história brasileira não se repita e não ressurja”, expressou.

Manoel Aleixo da Silva (Ventania)

Trabalhador rural

Quando vaqueiro no Engenho Cruz (São Lourenço da Mata), em 1963, é eleito delegado sindical e afastado das funções, passando a cortar cana. Após o Golpe Civil-Militar, no ano seguinte, passa a ser perseguido. Manoel Aleixo, o Ventania, torna-se militante do Partido Comunista Revolucionário (PCR) e apoia candidatos do MDB nas eleições municipais de 1966. Em 26 de novembro de 1969, é preso em Água Preta e levado ao Recife, sendo torturado por agentes policiais. Foi libertado no final de 1970. Na versão oficial da polícia, morreu em tiroteio na cidade de Ribeirão (Mata Sul).

A CEMVDHC afirma que Ventania foi preso novamente em 28 de agosto de 1973, na residência dele, em Joaquim Nabuco. No dia seguinte, teria sido assassinado por agentes da repressão. O grupo aponta contradição na versões oficiais, que relatavam morte em tiroteio na cidade de Ribeirão, e confronta com depoimentos da viúva e de um vizinho. Em testemunho à comissão, o ex-delegado do Dops-ES diz ter sido recrutado para prestar serviço ao SNI, tendo, numa dessas ocasiões, assassinado Manoel Aleixo, no Recife. O grupo recomenda ao Ministério Público apurar os autores do crime e buscar os restos mortais da vítima.


Fonte: Alepe Assembleia de Pernambuco
Rádio Alepe

PROGRAMA POLICIAL CHUMBO GROSSO 07/02/2018

TJPE MARCA JULGAMENTO DO CASO ‘CANIBAIS DE GARANHUNS’

O Tribunal de Justiça de Pernambuco marcou para o dia 26 de abril o julgamento dos réus Jorge Beltrão Negromonte da Silveira, Isabel Cristina Torreão Pires e Bruna Cristina Oliveira da Silva, conhecidos como “Canibais”, em Garanhuns, no Agreste de Pernambuco.

O trio, acusado de homicídio triplamente qualificado, ocultação de cadáver, com agravamente dos corpos terem sido ocultados e algumas partes terem sido congeladas, vai a júri popular. O caso aconteceu em 2012.

Atualmente, Jorge Negromonte está preso na Penitenciária Professor Barreto Campelo, no Recife, já Bruna Cristina e Izabel Pires estão presas na Colônia Feminina de Buíque. A sessão será presidida pela Juíza da Primeira Vara Criminal de Garanhuns, no Fórum da cidade, a partir das 8h.


(Com informações do G1)

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