terça-feira, 11 de julho de 2017


JOVEM É VÍTIMA DE TENTATIVA DE HOMICÍDIO EM GARANHUNS


Um rapaz de 22 anos foi vítima de tentativa de homicídio na manhã desta terça-feira (11), no bairro Liberdade, em Garanhuns, no Agreste.

Davi Pereira da Silva, estava em frente à casa que mora na Rua dos Operários, quando dois elementos em uma moto preta passaram e efetuaram vários disparos de arma de fogo, a vítima foi alvejada na região da cabeça.

Davi foi socorrido pelo Samu para o Hospital Regional Dom Moura e devido ao estado grave foi transferido para o Hospital da Restauração em Recife, os autores do crime não foram identificados.

VÍTIMAS DE DESMORONAMENTO SEGUEM EM ACOMPANHAMENTO


A Prefeitura de Garanhuns, por meio da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SASDH), vem dando apoio social, psicológico e jurídico às famílias das vítimas do desmoronamento de um prédio que ocorreu ontem (10) na rua Desembargador João Paes, no bairro Aloísio Pinto. Hoje (11), os outros dois blocos do conjunto residencial também foram interditados. A área do prédio que desabou está recebendo perícia da Polícia Civil de Pernambuco.

As famílias com algum tipo de necessidade para auxílio estão sendo encaminhadas pela Coordenadoria de Proteção e Defesa Civil (Compdec) para a Assistência Social. As famílias das vítimas, que moravam no prédio, receberão auxílio financeiro para locação de nova moradia, com validade de três meses, podendo ser prorrogado de acordo com avaliação técnica. A equipe de assessoria jurídica da SASDH está disponível para avaliar cada caso e encaminhá-lo para a melhor resolução.

Quanto às famílias dos prédios vizinhos, interditados por medida de segurança, elas estão sendo levadas para casa de familiares – com o apoio da Secretaria de Infraestrutura, que disponibilizou veículos – e, aquelas que também não tiverem para onde ir, terão acesso ao aluguel social por um período de até três meses. Nesta terça-feira, a Defesa Civil está realizando inspeção em casas vizinhas da tragédia para verificar a necessidade de novas interdições.

SENADORES APROVAM REFORMA TRABALHISTA E MATAM A CLT


Depois de muitas horas de protesto e resistência de senadoras da oposição, que ocuparam a mesa da presidência do Senado para impedir a votação da reforma trabalhista de Michel Temer, os senadores aprovaram o texto-base da proposta, que restringe direitos históricos dos trabalhadores, por 50 votos a 26; entre as medidas de maior destaque estão o acordado entre empregados e empresários sobre o legislado, o que deixa em segundo plano os direitos previstos na legislação; ex-líder do PMDB, agora integrante da oposição, o senador Renan Calheiros discursou: "estamos vivendo o pior momento deste Senado Federal"; direitos dos trabalhadores foram retirados por um governo ilegítimo que deu um golpe

247 - Após longas horas de protesto e resistência de senadoras da oposição, que ocuparam a mesa da presidência do Senado para impedir a votação da reforma trabalhista de Michel Temer, os senadores aprovaram o texto-base da proposta por 50 votos a 26.

A proposta do governo Temer restringe direitos históricos dos trabalhadores. Entre as medidas de maior destaques estão o acordado entre empregados e empresários sobre o legislado, o que deixa em segundo plano os direitos previstos na legislação.

Após a aprovação do texto-base, os senadores passam a analisar destaques que podem alterar o conteúdo final do texto, o que obrigaria que a matéria voltasse para a Câmara dos Deputados.

A votação da proposta foi adiada por quase sete horas devido ao protesto das senadoras pedindo alterações no texto. O governo de Michel Temer não quer que a matéria seja alterada para evitar que retorne à Câmara, que atualmente está às voltas com a análise da denúncia de corrupção passiva contra o peemedebista.

Ex-líder do PMDB, agora integrante da oposição, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) lembrou que o governo não tem legitimidade para aprovar a reforma. "Muitas vezes a virtude está na minoria. Foi o que aconteceu nesta noite", disse.

Começa hoje inscrições para Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar da Paraíba


Foi abertas nesta terça-feira (11), as 10h, as inscrições para o Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar da Paraíba (CFO-PB) de 2018.. Ao todo, serão ofertadas 30 vagas e os interessados terão até o dia 28 de agosto para realizar as inscrições. O novo prazo de inscrições foi no Diário Oficial do último sábado (1º), que trouxe ainda informações sobre a nova forma de pagamento e isenções.

A taxa de inscrição é de R$ 50, mantendo o mesmo valor cobrado no ano passado. Só poderão participar os candidatos inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) deste ano, que é a etapa intelectual do concurso.

As inscrições são feitas exclusivamente no
site da corporação e, de acordo com o aditivo feito no edital, podem ser pagas em qualquer agência do Banco do Brasil ou correspondente bancário da rede Pag Fácil, até o dia 31 de agosto.

O candidato deve ficar atento porque a nova regra para o pagamento prevê que quem se inscrever em julho, deve realizar o pagamento da guia ainda dentro do mês de julho, mesma regra para os pagamentos em agosto, que devem corresponder às inscrições feitas apenas em agosto.

Em relação à isenção, as solicitações devem ser feitas no período de 11 a 21 de julho, das 8h às 12h30, no Núcleo de Recrutamento e Seleção (NRS) da Diretoria de Gestão de Pessoas, localizado no Quartel do Comando Geral da Polícia Militar, na Praça Pedro Américo, centro da Capital. O resultado das solicitações de isenção da taxa de inscrição será divulgado no dia 31 de julho, através do site da PM.

O edital do CFO 2018 da Polícia Militar foi publicado no dia 13 de maio e está disponível no site da corporação, no ícone informações/concursos, que também tem as modificações trazidas pelo Diário Oficial do último sábado (1º).

PRF CUMPRE MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO PARA RECOLHER CELULAR USADO EM GRUPOS DE BLITZ


Agentes da Polícia Rodoviária Federal cumpriram no município de Paranatama, mandado de busca e apreensão contra um homem suspeito de ser o administrador de um grupo que divulga informações sobre fiscalizações da própria PRF, PM, DETRAN e AMSTT (Autarquia Municipal de Trânsito de Garanhuns), do aplicativo social Whatsapp.

O Mandado, expedido pela Justiça Federal (23ª Vara-Garanhuns), a pedido do MPF e a partir de investigações da Polícia Rodoviária Federal, determinou o recolhimento do aparelho celular do suspeito em sua residência, uma casa localizada na zona rural do município de Paranatama, para que seja periciado. A medida, sem prazo determinado, além de averiguar a suspeita sobre o indivíduo, tem como finalidade identificar a participação ativa de outros membros do aplicativo, que tenham difundido informações sobre as chamadas “blitz” e que porventura estejam ameaçando ou prejudicando o trabalho de órgãos de fiscalização de trânsito, crime previsto no artigo 265 do Código Penal, podendo ainda agregar a tipificação de Formação de Quadrilha (Artigo 288 da mesma lei).

A Polícia alerta que a divulgação de pontos de abordagem, aparentemente inofensiva, também contribui para a continuidade de outros crimes, como o tráfico de seres humanos, drogas e armas, bem como a furto e roubo de veículos.

GATI APREENDE REVÓLVER EM VEÍCULO NA PE 177 EM GARANHUNS


O efetivo do GATI 9º BPM realizava deslocamento pela PE 177, sentido São João/Garanhuns, quando visualizou um veículo em atitude suspeita as margens da rodovia. De acordo com a polícia, foi realizada a abordagem pessoal no condutor do veículo S10 de cor cinza e nada foi encontrado, mas durante revista no carro foi encontrado sob o tapete do passageiro um revólver calibre 38, com 06 munições intactas.

O motorista foi detido e conduzidos ao plantão da Delegacia de Regional em Garanhuns, autuado em flagrante e liberado após pagamento de fiança.

BEPI prende dupla com droga, arma e dinheiro na cidade de Toritama


Na noite de ontem segunda-feira (10), o efetivo do BEPI (Batalhão Especializado de Policiamento do Interior) prendeu dois elementos com drogas, dinheiro e arma de fogo, no município de Toritama, Agreste do estado de Pernambuco.

Segundo informações da Polícia, José Silas de Oliveira Silva, de 20 anos, estava em uma motocicleta juntamente com João Marcos Ribeiro da Silva, de 24 anos de idade, quando foi realizada a abordagem, próximo ao cemitério São Jorge. Na ocasião foi encontrado uma pequena quantidade de maconha e um celular com algumas imagens de um dos envolvidos com armas de fogo e mais droga.


O policiamento seguiu até a residência de “João Marcos”, onde encontrou um revólver calibre 38 com 11 munições, sendo 10 intactas e uma pinada, 455 (quatrocentas e cinquenta e cinco) gramas de crack e R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais) em espécie proveniente do tráfico de drogas.


Os detidos juntamente com o material apreendido foram apresentados no plantão da 17° DESEC, em Santa Cruz do Capibaribe, para serem adotadas as medidas cabíveis.

PREFEITURA DECRETA LUTO DE TRÊS DIAS EM GARANHUNS

Após desabamento de prédio residencial na Rua Desembargador João Paes no bairro Aloísio Pinto, a Prefeitura de Garanhuns decretou luto oficial de três dias a partir desta terça-feira (11).

Durante 13 horas de resgate trabalharam junto aos Bombeiros Militares, a Defesa Civil, Secretarias de Obras e Infraestrutura, SAMU, Secretaria de Comunicação Social, Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, através do apoio de uma psicóloga e uma assistente social.

As vítimas da tragédia, ambas já identificadas, foram Antônio Arcoverde, servidor público municipal e Edval Soares da Silva, aposentado. Agora, o governo municipal trabalhará todo o trâmite burocrático sobre a construção. Durante o período de luto a bandeira do Município de Garanhuns ficará hasteada a meio mastro.

Aécio Neves cobra lealdade de Cássio Cunha Lima e Tasso Jereissati


Em postagem feita em seu blog no ultimo domingo (09) o jornalista do O Globo, Lauro Jardim, trata sobre cobrança feita pelo senador Aécio Neves ao paraibano Cássio Cunha Lima.

Aécio voltou ao Senado no ultimo dia (4) após decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio. O tucano esteve afastado por 46 dias por determinação do ministro Edson Fachin, após ser acusado de corrupção passiva e obstrução de Justiça.

Confira:

Ao apresentar argumentos de por que não deveria ser abandonado, Aécio Neves foi especialmente duro com Cássio Cunha Lima e Tasso Jereissati. Lembrou que tem ótima memória.

COLUNA A HORA DA CIDADANIA COM O DELEGADO ERICK LESSA


Audiência de Custódia.

Trata-se de um instrumento processual que determina que todo preso em flagrante deve ser levado à presença da autoridade judicial, no prazo de 24 horas, para que esta avalie a legalidade e necessidade de manutenção da prisão.

A previsão legal encontra-se no art. 7º., 5, do Pacto de São Jose da Costa Rica ou a Convenção Americana sobre Direitos Humanos. O Brasil é signatário desse pacto, portanto se obriga a cumprir tal regramento.

Não há, no Brasil, lei que regulamente especificamente o tema, embora já haja projeto tramitando no Congresso (PLS nº 554/2011). Mas o STF já se posicionou no sentido de ratificar a legalidade da metodologia das audiências, conforme definido pelo Conselho Nacional de Justiça.

A audiência é presidida por autoridade, que detém competências para controlar a legalidade da prisão. Além disto, serão ouvidas também as manifestações de um Promotor de Justiça, de um Defensor Público ou do advogado do preso. Este será entrevistado, pessoalmente, pelo juiz, que poderá relaxar a prisão, conceder liberdade provisória com ou sem fiança, substituir a prisão em flagrante por medidas cautelares diversas ou converter a prisão em preventiva.

Muitos criticam o instituto, argumentando que o instrumento fomenta a noção da impunidade, já que indivíduos muitas vezes responsável por crimes de média potencialidade ofensiva, acabam ficando não mais que um dia encarcerados, visto que acabam por serem liberados, por oportunidade da audiência.

A questão do transporte e escolta do custodiado são da responsabilidade dos órgãos de segurança, que já não tem poucas atividades, e acabam por desguarnecer comunidades para realizar tal atividade. O efetivo policial é escasso, os recursos destinados a tais fins são restritos, e os riscos são elevados.

Outras conseqüências estão em jogo. Porque a necessidade de outro juízo de homologação do procedimento, divergente do previsto na legislação processual penal, que prevê que a documentação concluída pela Autoridade Policial é enviada em 24h, para o juiz de plantão ou juiz da comarca, que analisa se a documentação e os direitos estão garantidos e se tudo está em ordem, homologa aquele documento, e segundo a lei, decreta a prisão preventiva ou libera o acusado para responder em liberdade, ou até decreta a nulidade daquele flagrante, por não estarem presentes os requisitos para sua homologação, soltando o preso.

Muitas questões estão em jogo, principalmente em relação à segurança pública, além da regulação e controle do sistema carcerário. Importante a opinião dos nossos leitores sobre o tema. Envie seu comentário através do e-mail: ericklessa04@gmail.com, que abordaremos nas próximas edições da coluna.


Fonte: Blog do Adielson Galvão

Quatro ex-prefeitos paraibanos são condenados na Meta 4 do TJ


Foi divulgado na manhã de ontem segunda-feira (10), pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), o resultado do 3º lote do Meta 4, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), das sentenças julgadas por ações de improbidade administrativa e crimes contra a Administração Pública.

A lista contra com quatro ex-prefeitos paraibanos. Cozete Barbosa, ex-prefeita de Campina Grande, Maria Luiz do Nascimento, ex-prefeita de Sapé, José Lavoisier Gomes Dantas, ex-prefeito de São João do Rio do Peixe, e Thiago Pereira de Sousa Soares, ex-prefeito de Princesa Isabel.

49 processos foram julgados, sendo 19 procedentes, 12 procedentes em partes e 13 improcedentes. Ainda houve cinco embargos de declaração rejeitados por prescrição ou extinção de punibilidade.

Esmeralda gigante avaliada em R$ 500 mi é encontrada na Bahia

Duda Oliveira/Cortesia
Uma esmeralda de 60cm de altura e com mais de 130kg foi encontrada na Mina da Carnaíba, no norte da Bahia. A pedra preciosa está avaliada em R$ 500 milhões, e estava no mesmo local onde uma outra esmeralda, em 2001, com mais de 300kg, foi achada. A região é conhecida pela mineração.

A pedra foi achada pela Cooperativa Mineral da Bahia, empresa com autorização para explorar a área, e vendida a dois empresários, um deles de Petrolina, no Sertão pernambucano.

Exposições

Os empresários não tiveram os nomes revelados, mas o advogado José Cícero de Melo informou que os laudos e notas fiscais estão regularizados, autorizando o minério a circular em território nacional. O objetivo dos dois compradores é dar visibilidade a pedra em exposições no exterior.

As charges do dia...


POLÍCIA REGISTRA DOIS HOMICÍDIOS NA ZONA RURAL DE BUÍQUE

Dois homens foram assassinados na noite do ultimo domingo (9), em Buíque, no Agreste de Pernambuco.

No Sítio Logradouro, foi assassinado o agricultor José Elvis Resende de Almeida, de 26 anos, ele foi alvejado por disparos de arma de fogo na região da cabeça, na cena do crime ninguém soube da detalhes sobre a autoria.

No Sítio Façola, foi assassinado a facadas o agricultor Zenildo Pereira de Oliveira de 33 anos, o crime foi praticado por Zeferino Reinaldo de Oliveira, de 28 anos, ele foi preso em flagrante, o crime foi motivado por uma rixa antiga, o criminoso foi autuado em flagrante e encaminhado ao sistema prisional, nos dois casos os corpos foram levados para o Instituto de Medicina Legal (IML) de Caruaru.

Shareaholic