quarta-feira, 22 de fevereiro de 2017

Posto fiscal no Cariri apreende carga de três toneladas de fumo sem nota fiscal

O posto fiscal da Receita Estadual de Alcantil, no Cariri, apreendeu uma carga de três toneladas de fumo com Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica (Danfe) irregular, apontando crime de sonegação fiscal. O Posto Fiscal de Alcantil, na BR-104, fica na divisa entre os Estados da Paraíba e de Pernambuco, pertencente à jurisdição da 3ª Gerência Regional da Receita Estadual, com sede em Campina Grande.

A carga de três toneladas de fumo irregular gerou um valor principal do ICMS e de multa de R$ 23 mil. Desde o advento da Cobrança Automática, o sistema ATF da Receita Estadual exige o código de informações fiscais obrigatórias como o NCM, GTIN e CST, que são códigos para classificação fiscal de produtos. A carga apreendida omitia o código do fumo no ato de fiscalização. Além disso, o fumo como produto da Substituição Tributária e alíquota de ICMS mais alta que outros produtos, diferente das empresas do regime Normal. Além disso, o produto também tem acréscimo de 2% para o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza (Funcep). O valor da multa em caso de autuação é 100% sobre o valor da alíquota cheia de ICMS (29%) aplicada no produto apreendido, no caso o fumo.

Prefeitura de São José dos Cordeiros inicia corte de terras em 11 comunidades

O prefeito de São José dos Cordeiros, Jefferson Roberto, iniciou pela comunidade Brito o programa de corte de terras do ano de 2017. A intenção é atender pelo menos 11 comunidades e centenas de agricultores do município.

Jefferson Roberto explicou que estava esperando a chegada das primeiras chuvas para que o solo fosse preparado a fim de começar a realizar os trabalhos.

Inicialmente serão atendidos os agricultores das comunidades do Brito, Salão, Lambaré, Mineiro e Barra do Mineiro. No total 9 tratores trabalharão no corte de terras, sendo seis deles alugados pela Prefeitura de São José dos Cordeiros para agilizar o trabalho de preparo do solo junto aos agricultores.

DELEGACIA DE BOM CONSELHO PRENDE SUSPEITO DE ROUBOS

Um homem foi preso nesta terça-feira (21), no município de Bom Conselho, no Agreste pernambucano.

Douglas Ferreira de Araújo, foi preso em cumprimento a mandado de prisão decretado pelo juiz da Comarca local, o mandado foi cumprido por agentes da delegacia de Bom Conselho, as diligências tiveram o comando do Delegado Alex Almeida, Douglas é suspeito de vários roubos na cidade e foi recolhido a cadeia pública do município.

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