sexta-feira, 30 de janeiro de 2015

GOVERNO DE PE DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA NO SISTEMA PENITENCIÁRIO


O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), declarou estado de emergência no sistema penitenciário e determinou intervenção do Centro Integrado de Ressocialização de Itaquitinga, que está com as obras paradas há cerca de um ano e meio. O decreto com as medidas foi assinado na ultima quarta-feira (28) e será publicado no Diário Oficial de hoje sexta-feira (30). Em nota, o Executivo Estadual destacou que “tais medidas se dão em face à atual situação de tensão vivenciada no sistema prisional”.

Na semana passada, o Complexo de Presídios do Curado (antigo Aníbal Bruno), o maior de Pernambuco, situado na Zona Oeste do Recife, registrou uma rebelião que durou três dias, deixando o saldo de três mortos e dezenas de feridos. Um sargento da PM foi assassinado com um tiro durante o motim e um dos detentos foi decapitado. Os três presídios do Curado têm capacidade para 1.800 presos, mas atualmente abrigam 7.000.


No início do mês, um cinegrafista da TV Globo já havia captado imagens de presos utilizando facões e celulares na área comum do complexo. Um vídeo mostrando a realização de festas e fabricação de cachaça artesanal na unidade também foi divulgado. Após as denúncias, o então secretário de Ressocialização, Humberto Inojosa, entregou o cargo. No lugar dele, assumiu o coronel reformado da PM Éden Vespaziano. Em operação realização nesta quarta (28), celulares, facões e drogas voltaram a ser encontrados nas celas de um dos presídios do complexo.

O decreto assinado pelo governador cria uma força-tarefa envolvendo nove secretarias: Justiça e Direitos Humanos, Casa Civil, Fazenda, Planejamento e Gestão, Desenvolvimento Social, Controladoria Geral, Administração, Gabinete de Projetos Estratégicos e Procuradoria Geral do Estado. Caberá ao grupo alocar recursos orçamentários para custeio das ações emergenciais e contratar “elaboração de projetos e de execução e supervisão de reformas, adequações e ampliação das unidades prisionais existentes, visando, como prioridade máxima, a criação de novas vagas, bem como a aquisição de equipamentos necessários ao seu funcionamento”.


Os técnicos também ficam responsáveis por providenciar tratativas com o Governo Federal para a viabilização de financiamento de obras e serviços de reforma e ampliação de estabelecimentos prisionais e formalização de convênios com o Poder Judiciário, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil, Ministério Público e Tribunal de Contas.

De acordo com o procurador-geral do Estado, César Caúla, o estado de emergência para a atuação da força-tarefa tem prazo de 180 dias. “Esse prazo é improrrogável. A cada 30 dias, um relatório sobre as atividades deve ser entregue ao governador”, afirmou.

Em relação à intervenção da obra de Itaquitinga, o procurador destacou que começará em até 30 dias e deverá ser concluída em mais 30 dias, podendo o prazo ser prorrogado por igual período. “Vamos fazer uma espécie de perícia para identificar o que deveria ter sido entregue. A obra deveria ter ficado pronta em outubro de 2012. Esse processo de intervenção é para garantir a segurança da obra e minimizar os prejuízos da paralisação”, explicou César Caúla.

Ele acrescentou que a obra tinha sido contratada em regime de Parceria Público-Privada (PPP), ao custo estimado de R$ 200 milhões. “Como a empresa não conseguiu entregar a obra, vamos analisar o que foi aplicado e o que será feito no futuro”. O decreto do governo estadual ainda determina “a abertura de processo administrativo para apuração das faltas contratuais da concessionária e para eventual decretação da caducidade da concessão”

Mutirão de processos de detentos

Após os motins registrados semana passada, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) já havia declarado regime especial na 1ª Vara Regional de Execução Penal. O objetivo é agilizar o andamento das ações envolvendo o sistema carcerário, um das queixas dos detentos. A Justiça Estadual informou que a medida considera, principalmente, a demanda que será gerada com a contratação de 20 advogados pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos. Eles irão atuar exclusivamente nos processos de execução penal. O trabalho teve início na última sexta (23). Cinco juízes estão atuando no regime em conjunto e sob a orientação do juiz titular da 1ª Vara, Luiz Rocha, que já conta com a ajuda de um magistrado auxiliar, Gilvan Macedo.

Do G1/P

PADRE JORGE RECEBE A VISITA DO COMANDANTE DO 9º BPM


O Prefeito de Iati, Padre Jorge, recebeu nesta semana a visita do Coronel Marcos Campos, que assumiu recentemente o comando do 9º Batalhão de Polícia Militar, sediado em Garanhuns.

O Encontro aconteceu no Gabinete do Prefeito e teve a finalidade de reafirmar a parceria entre a Polícia Militar e a Prefeitura de Iati com o intuito de garantir a segurança e a tranquilidade da população de Iati, seja da Sede, do bairro Bela Vista, das localidades rurais e dos povoados Quati e Santa Rosa.

“Ficamos realmente muito felizes com o gesto do Coronel Marcos Campos e desejamos a Ele um comando de muito êxito a frente do 9º BPM, sempre colocando a Prefeitura de Iati a sua disposição nas mais diversas missões que a Polícia executar em nosso Município”, pontuou o Prefeito Padre Jorge ao término do Encontro.

BANDIDOS ARMADOS INVADEM CORRENTES E DINAMITAM CAIXAS DE AGÊNCIAS BANCARIAS

Cerca de 20 homens fortemente armados invadiram na madrugada desta sexta-feira (30), a cidade de Correntes no Agreste, e dinamitaram os caixas eletrônicos das agências do Banco do Brasil e Bradesco.

A ação durou cerca de 30 minutos e eles usaram quatro caminhões para fechar todos os acessos ao município, sendo dois deles incendiados em cima de uma ponte na BR-424, dificultando a chegada do reforço policial. O pelotão da Polícia Militar foi cercado pelo bandidos que efetuaram diversos disparos de fuzil, impedindo a saída dos policiais que não ficaram feridos. O bando efetuou cerca de trinta tiros de fuzil nas paredes do prédio. Segundo informações da PM, um casal que seria proprietário dos caminhões roubados para efetuar os bloqueios nas rodovias, foram feridos a bala quando passavam na frente da agência do Banco do Brasil, Centro da cidade. O homem levou dois tiros, passou por cirurgia e não corre risco de morte, a mulher levou um tiro de raspão. Um filho do casal, menor de idade, nada sofreu.

Várias viaturas foram acionadas para o local onde houve troca de tiros e os bandidos conseguiram fugir tomando destino ao Estado de Alagoas.

O bando conseguiu levar uma quantia de dinheiro ainda não informada.

O fato deixou a população local assustada e isolada, uma vez que os caminhões foram usados para bloquear os acessos da cidade.

Academia da Saúde será inaugurada nesta sexta-feira em Brejo da Madre de Deus

Foto: Arquivo.

Será inaugurada no início da noite desta sexta-feira (30) a Academia da Saúde Dr. Rui Uchôa Cavalcanti, que estará situada a Rua Vereador Abel de Freitas em frente a prefeitura no Centro de Brejo da Madre de Deus.

A conclusão das obras da referida unidade aconteceu no início da semana por parte da equipe da Prefeitura de Brejo e empresa responsável pela obra, que contará com arborização e paisagismos, vários tipos de plantas estão sendo colocadas e no entorno foi colocado gramado.

A Academia da Saúde trará um espaço para a prática de atividades físicas para a população e mesmo antes da inauguração, a mesma já vem sendo utilizada para a população realizar caminhadas e outras atividades físicas.

Polícia já tem principal linha de investigação para o quinto homicídio cometido em Toritama

Imagem cedida pela polícia.

Ganha ainda mais força a hipótese já levantada pela equipe do blog para que tenha acontecido o quinto homicídio do ano na Capital do Jeans.

Informações apuradas por nosso correspondente, Evandro Bala, dão conta que a motivação para o crime cometido contra o jovem Márcio Arnaldo da Silva (23 anos) tenha sido o latrocínio, que é o roubo seguido de morte.

De acordo com familiares da vítima, Marcio (que residia no Sítio Oncinha, zona rural daquele município) teria saído de casa por volta das 20h de quinta-feira (29) e não voltou.

Moradores próximos ao local do crime informaram à polícia que ouviram disparos por volta de 21h30, sendo o corpo encontrado as 7h40 de hoje (30) por pessoas que passavam para ir para o trabalho.

A hipótese de latrocínio se tornou a principal linha de investigação da polícia porque a vitima saiu com sua moto (modelo Honda Twistter) antes do crime e a mesma ainda não foi encontrada.

Até o momento, não foram identificados os autores (ou autor) de mais esse homicídio. Em breve, mais informações desse crime.

Shareaholic