sábado, 3 de janeiro de 2015

Portaria conjunta proíbe entrada de menores de 16 anos em bares e casas de show


Os juízes de Direito da Infância e da Juventude e os promotores de Justiça de Defesa da Criança e do Adolescente das Comarcas de João Pessoa, Cabedelo e Lucena, no Estado da Paraíba, assinaram na tarde desta sexta-feira (02) uma portaria conjunta que proíbe a entrada de menores de 16 anos de idade, desacompanhados dos pais ou responsável, em bares, casas de espetáculos, bailes e promoções dançantes abertos ao público em geral, shows, boates, danceterias e congêneres.

A partir do dia 04 de janeiro (domingo) uma equipe formada por agentes da Justiça e do Ministério Público dará início as fiscalizações nos locais onde já é de costume ocorrer os denominados shows de verão, nesse período de férias escolar, na Capital e na região metropolitana, segundo informou a juíza Antonieta Maroja, signatária da portaria.

De acordo com a portaria, a entrada e permanência de adolescentes entre 16 e 18 anos de idade incompletos, desacompanhados dos pais ou responsável, em bares, casas de espetáculos, boates e congêneres, depende de autorização expressa de qualquer dos pais ou responsável legal que detenha sua guarda, com firma reconhecida em Cartório, devendo constar expressamente a data e o local do evento para o qual é direcionada a autorização.

Os menores de 16 anos de idade, conforme a norma, somente ingressarão nesses locais acompanhados dos pais ou responsável legal. Já os jovens que tiverem entre 16 e 18 anos de idade incompletos podem ingressar sem a presença dos pais, desde que expressamente autorizados.

Para promover a autorização, formulários padronizados pela Justiça da Infância e da Juventude ficarão disponibilizados aos pais e responsável legal, nas Varas da Infância e da Juventude, nas Promotorias de Justiça de Defesa da Criança e do Adolescente, nos Cartórios e nos endereços eletrônicos do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (tjpb.jus.br) e do Ministério Público do Estado da Paraíba (mppb.mp.br). Para ter validade, o documento precisa ter firma reconhecida.

EM BREVE MUDANÇA NA CÂMARA DE VEREADORES DE CAMALAÚ


A Câmara de vereadores da cidade de Camalaú localizada no cariri Paraibano passará por mudança na presidência da casa já que nos próximos dias o Presidente reeleito Aristeu Chaves deverá esta assumindo o DETRAN do estado da Paraíba no segundo mandato do governo Ricardo Coutinho com a saída do vereador quem assume é o vice Presidente Aluízio Lucas Júnior que já tem vários mandatos a frente da casa (João Galdino Chaves)

MORREU...

O jovem Davi Rodrigues, residente no bairro do Pilão em Serra Branca, vítima de um acidente na “curva da morte” na entrada da cidade morreu na madrugada deste sábado (03) no Hospital de Trauma de Campina Grande. Na passagem do ano de 2015, já às 4hrs do dia 1º de janeiro, Davi vinha de moto do bairro do Odonzão quando perdeu o controle da mesma no quebra molas da curva de acesso principal à cidade de Serra Branca.

De acordo com informações colhidas pelo portal De Olho no Cariri, ele estava acompanhado em outra moto por seu primo, Samuel, que o socorreu imediatamente ao hospital de Serra Branca e que devido a demora no atendimento quebrou a porta principal de vidro da unidade. Samuel foi preso e Davi socorrido para Campina Grande, onde faleceu dois dias depois vítima de traumatismo craniano.

Davi Rodrigues tinha 22 anos e casou recentemente. Ele tinha uma bebê de 4 meses e trabalhava na empresa da obra do esgotamento sanitário do município. O corpo será velado na Rua Patrício Gomes, no bairro do Haú, e o sepultamento deverá acontecer no final da tarde em Serra Branca.

A causa do acidente ainda está sendo investigada pela polícia, mas populares comentam que pode ter sido a junção do álcool com a direção.

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