terça-feira, 18 de junho de 2013

DEPUTADA RAQUEL LYRA, DESMARCA ENCONTRO COM EMANCIPALISTA NA ALEPE, DEVIDO PROBLEMA DE SAUDE

A presidenta da CCJ, da ALEPE, desmarcou o encontro agendado para dia 18 de Junho com membros de emancipação de Pernambuco.

Outra data  deverá ser agendada o mais breve, para adiantar o processo em favor do projeto das emancipações no estado.

O movimento de Pernambuco, entende como positiva a iniciativa da deputada em querer participar e contribuir com o debate a cerca do projeto de lei estadual que regulamenta a criação de cidades em nosso estado.

Prefeitura de Riacho das Almas negocia dívidas de previdência herdadas da gestão anterior

Débito é superior a R$ 5 milhões; Receita Federal permitiu parcelamento da dívida, que será paga em 96 meses

A Prefeitura de Riacho das Almas fez uma negociação junto à Receita Federal para o pagamento de débitos herdados pela gestão anterior do município. A dívida, que tem valor superior a R$ 5 milhões, trata-se do não repasse dos valores referentes ao INSS que era descontado da folha de pagamento dos servidores efetivos e comissionados durante a administração anterior.

“O recolhimento dos valores devidos da previdência era feito nas folhas dos servidores efetivos e comissionados, mas os valores não eram transferidos aos órgãos responsáveis e foram usados de maneira indevida. o gestor anterior não teve controle com os gastos públicos, desequilibrando as finanças do município”, explicou o secretário de administração da Prefeitura de Riacho das Almas Paulo Roberto.

No entanto, a dívida persistiu e a nova gestão da Prefeitura de Riacho das Almas assumiu o débito. A negociação de parcelamento permitiu que a dívida fosse paga em 96 parcelas. A regularização do INSS facilita a obtenção de convênios que permitam repasses junto aos Governos Estadual e Federal. As parcelas começaram a ser pagas no mês de maio.

Previdência municipal - Já na Riacho Prev, que é a previdência própria do município, os débitos são superiores a R$ 800 mil. Esta dívida também foi financiada, e está sendo paga paralelamente.


Ainda não se sabe a finalidade da retirada destes recursos das previdências.

Inscrições de concurso para procurador do Trabalho se encerram nesta quarta (19)


A taxa de inscrição é de R$ 200, e o salário inicial da carreira, de R$ 24.057,33 

De acordo com o edital publicado em maio, podem se inscrever no concurso profissionais com bacharelado em Direito, de nacionalidade brasileira e que tenham pelo menos três anos de experiência com atividade jurídica.

As inscrições serão encerradas nesta quarta-feira (19). Os interessados devem preencher o formulário de inscriç ão pelo site www.mpt.gov.br/concurso

Para ler o edital e saber mais informações, acesse o link abaixo. 

Secretaria de Educação divulga programação do São João nas escolas de Riacho das Almas

Além da extensa programação montada para o São João de rua pela Prefeitura de Riacho das Almas, a Secretaria de Educação também formatou uma série de festas para comemorar o mês junino nas escolas do município.
Em todas as escolas dos distritos e nos grupos escolares da zona rural, além da cidade, haverá quadrilhas, quermesses e muito forró. Veja a programação completa abaixo
21/06 – 16h
Escola Patrícia Cardoso, Vila de Couro D’Antas

22/06 – 19h
Escola José Joaquim de Lima, Vila Trapiá

25/06 – 14h
CME Mãe Rainha, no Salão Paroquial de Riacho das Almas

26/06 – 13h
Escola Mário da Mota Limeira, no Salão Paroquial de Riacho das Almas
E.R.E.M. Manoel Bacelar, Riacho das Almas

27/06 - 14h
Escola Luiz Francisco, Vila do Viturino
Escola Santos Cardoso, Vila Pinhões

28/06 - 16h
Escola Enedina Maria de Lima, Sítio Atalaia

Todos os grupos escolares da zona rural (De manhã e à tarde, de acordo com o horário de aulas de cada escola)

MPT tem expediente antecipado nesta quarta-feira (19)

O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco, José Laízio Pinto Júnior, autorizou, por meio da portaria 38/2013, o término antecipado do expediente do MPT nesta quarta-feira (19), em função da realização dos jogos de futebol entre Brasil e México e entre Itália e Japão, pela Copa das Confederações. O expediente será de 8h às 13h. O MPT segue o funcionamento do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região.

Reunião com emancipalistas está prevista para esta terça na Alepe

Está prevista uma reunião com a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE), hoje, às 11h, para tratar das emancipações que serão solicitadas em todo o Estado.

Já foi solicitado ao Tribunal de Contas do Estado uma previsão de custos prováveis da criação de novo municípios. Só em Pernambuco, a estimativa é de que 30 distritos solicitem a emancipação. Os emancipalistas esperam que a PLP 416 seja votada ainda em 2013, no Senado Federal.

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