domingo, 6 de janeiro de 2013

Falência em Santa Cruz leva prefeito a decretar emergência


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Uma espécie de força-tarefa em andamento para montagem do gabinete do prefeito de Santa Cruz

O prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Edson Vieira (PSDB), decretou, há pouco, estado de emergência para efeitos administrativos diante da situação de penúria em que recebeu a gestão do ex-prefeito Toinho do Pará (PTB). Com isso, o prefeito fica amparado na lei para fazer contratos emergenciais sem licitação por até 90 dias, caso seja comprovada a extrema necessidade.

Também passa a avaliar todos os contratos e optar pelos seus pagamentos ou não. Suspende os pagamentos das gratificações da gestão anterior e cria regras para novos contratos emergenciais. Pelo decreto, nenhuma despesa extra poderá ser feita pela equipe de secretários sem a autorização do prefeito.

Santa Cruz do Capibaribe é a segunda cidade do Agreste Setentrional a recorrer ao decreto do estado de emergência sob a alegação de que a situação deixada pela gestão anterior é praticamente ingovernável. Durante todo o dia de ontem (3), o prefeito ficou checando informações com a sua equipe.

A cada notícia chegada, um choque. “O município está um caos e não sabemos de fato quanto é o rombo total, porque a cada hora chegam informações inusitadas e chocantes”, disse o tucano, que tem trabalhado, nos últimos três dias, de sete da manhã até meia noite. 'Saímos do gabinete ontem perto da meia noite”, disse.

Enquanto Vieira perde o sono para administrar o quadro de terra arrasada, o ex-prefeito Toinho do Pará se volta agora para o futuro. O prefeito soube que, domingo passado, na antevéspera da sua posse, ele teria pagado a última fatura de uma fazenda na região do distrito de Poço Fundo.

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Esta é a mansão do ex-prefeito de Santa Cruz, Toinho do Pará (PTB)

Toinho se encaixa no perfil dos novos ricos. Uma das melhores casas da cidade é a dele, situada no bairro São Cristóvão, conforme foto feita por este blogueiro na passagem, no dia (4), pela cidade. de santa cruz do Capibaribe - PE

Santa Cruz: até coveiro-marajá na folha de pagamento


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Em Santa Cruz do Capibaribe, a 194 km do Recife, segunda etapa da série que trata da herança maldita dos municípios, o ex-prefeito Toinho do Pará (PTB) usou o poder para adoçar a boca de aliados. Em quatros anos de uma gestão medíocre, o trabalhista assumiu, pelo valor mensal de R$ 30 mil, um hospital particular do ex-vereador Inácio Marques Vieira, o Doutor Nanau, agora arrendado e controlado pelo município.

Achando pouco, locou ao mesmo aliado - e pagando uma bagatela de R$ 3 mil - uma ambulância que nunca carregou um paciente sequer. Já os prédios dos Postos de Saúde da Família - 16 no total - funcionam em casas pertencentes a vereadores e políticos da corrente do prefeito, com aluguéis que variam de R$ 600 a R$ 1,5 mil. Nas informações que já foram levantadas foi encontrado até um coveiro-marajá, que embolsava R$ 4 mil de salário.

Toinho adoçou a boca também de um parente próximo com o aluguel de um pequeno imóvel pelo valor de R$ 10 mil ao mês e que servia apenas para um anexo de uma escola. Um automóvel do modelo Gol, ano 99, foi alugado ao município por R$ 1 mil/mês.  Foi identificada ainda uma firma de material de escritório fornecendo notas à Prefeitura como se tivesse vendendo pneus.

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E os escândalos não param por aí: dos 14 mil inscritos no programa Bolsa-Família, a assessoria do atual prefeito desconfia que pelo menos três mil estivesse recebendo salário da Prefeitura sem estarem devidamente registrados. A lei diz que nenhuma família beneficiada pelo programa pode ter vínculo com serviço público porque recebe através de conta-salário.

Em Santa Cruz, a Saúde está na UTI. O prefeito Edson Vieira, que tomou posse sem as chaves da administração pública e teve que arrombar as fechaduras, só há uma ambulância em funcionamento. Há mais duas do SAMU, mas que não estão em operação. Pilhas de medicamentos com vencimento no ano de 2010 foram encontradas no estoque da Secretaria de Saúde.

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Das 20 escolas da rede municipal de ensino, apenas uma não foi encontrada com rachaduras. A abertura do ano letivo está ameaçada para cerca de 10 mil alunos. Na merenda escolar foi encontrado leite deteriorado, baratas sobre os alimentos nas dispensas e apenas xerém para servir aos alunos que estudam em tempo integral.

A maior escola do município, com capacidade para 1,5 mil alunos, não tem água nas torneiras.  A principal praça pública da cidade, localizada em frente ao prédio da Prefeitura, utilizou por muito tempo um “gato”, uma rede de desvio de água. Tão logo a Compesa identificou mandou cortar.

No último ano de sua gestão, o ex-prefeito promoveu verdadeiros trens de alegrias de servidores públicos, tendo demitido, ao final do mandato, mais de 600 pessoas. Hoje, apesar de Santa Cruz do Capibaribe ter uma população beirando os 100 mil habitantes e ser o maior centro de sulanca do Nordeste, arrecada apenas R$ 500 mil por mês.

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“Nossa meta é chegar pelos menos a R$ 1,5 milhão/mês”, diz o prefeito Edson Vieira. O hospital do município voltou a funcionar esta semana depois de ficar fechado por três dias, o que acabou prejudicando a população carente, sem acesso aos planos de saúde.

ROMBO

Da mesma forma como ocorreu em Toritama, os computadores que faziam o controle fiscal da Prefeitura de Santa Cruz ficaram sem memória. Por isso, o rombo deixado pelo ex-prefeito ainda é um grande mistério. Vieira diz ter recebido informações de um passivo, hoje, em torno de R$ 6 milhões, incluindo fornecedores.

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Não está contabilizado o débito previdenciário, cujo contrato mensal negociado custa ao município em torno de R$ 500 mil. Quanto à folha de pagamento, o ex-prefeito deixou em aberto o mês de dezembro e o 13º salário. Desde então, profissionais responsáveis pela manutenção dos serviços básicos da cidade, como médicos e professores, estão sem receber.

O lixo, encontrado em todas as partes da cidade, passou a ser recolhido porque o prefeito fez um apelo ao dono da empresa responsável, que tem a receber mais de R$ 1 milhão dos cofres municipais. Das 63 licitações feitas pelo ex-prefeito, 47 se deram através de cartas convite. 

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O matadouro é grande ameaça à saúde pública. Numa visita feita pela equipe de transição do prefeito tucano foram encontrados esgotos a céu aberto, más condições de higiene, gado sendo abatido no chão sujo e sem a menor proteção, além da carne estar sendo lavada com águia contaminada e os restos mortais dos animados abatidos jogados no leito do rio Capibaribe.

Ex-prefeito de Toritama abandonou a cidade e a mansão


Principal responsável pela terra arrasada em que Toritama se transformou, o ex-prefeito Flávio Lima (PSD) não é visto na cidade desde o resultado adverso da eleição, na qual levou uma “surra” de 4,3 mil votos. Empresário do ramo da sulanca, o pessedista, embora tenha uma mansão no centro e dois grandes loteamentos, preferiu o sumiço. “Certamente para não ser linchado em praça pública”, ironiza o pecuarista Anísio da Silva, revoltado com a situação de depredação da sua cidade provocada pela gestão anterior.
Em Toritama, um dos loteamentos localizados na pista que dá acesso ao centro está com seu acesso pavimentado. O que se diz, em tom de gozação na cidade, é que essa “foi a última obra” do prefeito, que é visto como um político perdulário, isolado, sem sensibilidade social, que confunde o público com o privado.
“Ele não fez uma só obra na cidade, a não ser asfaltar o seu loteamento”, provoca o servidor Antônio Ramos Lopes, referindo-se ao projeto privado do ex-prefeito.
Toritama é o retrato do caos e do abandono. O ex-prefeito deixou duas folhas de servidores e o 13º salário em atraso, sumiu com computadores, apagou a memória de micros do seu gabinete e da Secretaria de Finanças e permitiu que se provocasse um verdadeiro assalto aos bens públicos.
Na Secretaria de Ação Social, onde são executados também os programas de distribuição de renda do Governo Federal, como o Bolsa-Família, os arquivos que continham as memórias de tudo que foi feito nos últimos quatro anos também sumiram.
O prefeito Odom Ferreira (PSB) decretou estado de emergência administrativa no município e em sem seguida pegou a estrada rumo ao Recife para pedir socorro ao governador Eduardo Campos (PSB) e contratar uma empresa especializada em auditorias. O decreto emergencial  fica vigorando por 180 dias.

Toritama, retrato do caos: até uma geladeira foi roubada


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Localizada a 170 km do Recife, com uma população de 35 mil habitantes, Toritama produz o melhor jeans do País, mas é uma terrível matriz geradora de políticos. O ex-prefeito Flávio Lima (PSD), que sumiu da cidade desde que perdeu a eleição por uma diferença de 4,3 mil votos, é o mais notório exemplo dessa realidade. 

Deu adeus ao poder sem deixar rastros das suas traquinagens: boa parte dos computadores que registravam a gestão financeira do dia a dia da Prefeitura desapareceu. Os poucos que restaram foram encontrados sem memória e danificados. Assessores do prefeito Odom Ferreira (PSB), que tomou posse na última terça-feira (2), tiveram que recorrer ao Portal da Transparência para tentar recuperar as informações fiscais.

Com as contas bloqueadas pelo Ministério Público, recurso encontrado pelos servidores para tentar receber seus salários em dezembro passado – dois meses em atraso e o 13º - a nova gestão trabalha no escuro porque todos os documentos sumiram da Prefeitura e os arquivos apagados dos computadores.

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Em três dias de trabalho, a Secretaria de Finanças conseguiu informações extraoficiais de débitos que chegam a R$ 7,2 milhões, dos quais R$ 6 milhões processados e R$ 1,2 milhão em processamento para autorização de pagamento, isso sem falar no passivo com fornecedores e a Previdência Social, que são astronômicos, segundo informações preliminares.

QUADRILHA 

O ex-prefeito deixou Toritama paralisada do ponto de vista administrativo. Há três dias não se faz empenho, não se paga, nada se contabiliza e não há uma relação formal entre o poder público e os eventuais prestadores de serviços. Só restou ao prefeito decretar estado de emergência administrativo e deixar em funcionamento apenas os serviços tidos como essenciais.

Segundo levantamento feito pela Secretaria de Governo, o que aconteceu nos dias que antecederam a posse do prefeito só pode ser comparado a uma ação de quadrilha. Pessoas ligadas ao ex-prefeito foram vistas saindo do seu gabinete de madrugada com computadores; carros da frota oficial ficaram sem pneus de estepe, sem som, sem bateria e até ambulâncias foram depenadas.

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Na Secretaria de Ação Social, vários computadores desapareceram, móveis sumiram e até uma geladeira foi roubada, sem falar no sumiço de vários aparelhos de ar-condicionado. Há três dias não se emite carteiras de identidade no município, porque a única máquina existente apareceu quebrada.

Nas repartições públicas praticamente todos os serviços estão paralisados porque não há, sequer, papel ofício branco. “Os serviços públicos de Toritama, hoje, são feitos por voluntários. Eu mesmo já comprei papel e até água”, diz o advogado Roselino Lima, lotado na Procuradoria.

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A herança maldita não fica por ai. O único hospital do município passou a funcionar precariamente nos últimos três dias, depois de um período de 20 dias fechado por falta de médicos e remédios, assim como os postos de saúde. As escolas da rede municipal de ensino estão sem condições de receber os alunos porque a maioria dos prédios está sem telhado, sem energia e sem água.

Mesmo recorrendo ao bloqueio das contas do município, os servidores não conseguiram receber os salários de novembro, dezembro e o 13º. Com isso, os mais necessitados, como é o caso dos garis, estão sobrevivendo praticamente da caridade alheia, esmolando para não morrer de fome.

Em quatro anos, o ex-prefeito é acusado de ter provocado o maior inchaço da máquina pública. A Lei de Responsabilidade Fiscal diz que os municípios só podem comprometer 54% da sua receita com pessoal, mas em Toritama chega a 67%. Na herança repassada, Flávio deixou um débito com a Celpe superior a R$ 50 mil.

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Com isso, algumas repartições estão às escuras. Nas ruas, o lixo toma conta da cidade, exalando mau cheiro e colocando em risco a saúde da população. O matadouro público é outro exemplo da falta de compromisso do ex-prefeito com a coisa pública. Ali, homens e cachorros se misturam, o esgoto é a céu aberto em frente ao refeitório dos funcionários. A carne, retalhada no chão.

Cursos de Informática serão ampliados na nova Câmara


Na reunião entre os vereadores, realizada na manhã da ultima quinta-feira (03), foi anunciado que os cursos profissionalizantes de informática, que existiam na antiga gestão, serão ampliados.

De acordo com o órgão público, haverá uma ampliação do Programa Legislativo de Inclusão Digital e Cidadania (que terá uma mudança de nome), que será feita tanto na  oferta de vagas, como também na quantidade de computadores e de cursos oferecidos.

Na antiga gestão, o programa profissionalizante formou cerca de 500 alunos em diversas faixas etárias, que foram contemplados com os cursos de Informática Básica (Windows, Word, Power Point, Excel e Internet) e Avançada (Corel Draw e Photoshop).

O curso de manutenção, assim como outros deversão ser implantados e, até a primeira sessão ordinária (que será realizada dia 05 de fevereiro) as novas turmas já deverão estar formadas.

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