terça-feira, 28 de agosto de 2012

Supremo abre nesta segunda-feira rodada de votos de nove ministros


Concluída a leitura dos primeiros votos do relator e do revisor do processo do mensalão, o Supremo Tribunal Federal (STF) abre nesta segunda-feira (27) a rodada inicial de manifestações dos outros nove ministros da corte. Mais nova integrante do tribunal, a ministra Rosa Maria Weber será a primeira a dizer se absolve ou condena os réus ligados aos núcleos da Câmara dos Deputados e do Banco do Brasil – item 3 da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Gaúcha de Porto Alegre, Rosa Weber ingressou na Suprema Corte em dezembro de 2011, indicada pela presidente Dilma Rousseff. Não há limite de tempo para a magistrada se manifestar. No entanto, há a expectativa de que ela encerre seu voto ainda nesta segunda.
Em sua manifestação sobre o item 3, o ministro-relator, Joaquim Barbosa, acatou os argumentos da PGR e pediu a condenação de cinco réus: o ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, os publicitários Marcos Valério Fernandes de Souza, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach, e o deputado federal e candidato do PT à prefeitura de Osasco (SP), João Paulo Cunha. Barbosa também seguiu a recomendação do Ministério Público e pediu a absolvição do ex-ministro Luiz Gushiken por falta de provas.
Revisor da ação penal, o ministro Ricardo Lewandowski acompanhou o entendimento do relator em torno dos supostos crimes cometidos no banco estatal, porém, abriu uma divergência ao votar pela absolvição de João Paulo, Marcos Valério e seus dois sócios pelos alegados desvios na Câmara.
Se Rosa Weber concluir sua manifestação nesta sessão, o próximo ministro a apresentar voto será Luiz Fux. Os votos no plenário do STF seguem a ordem inversa de antiguidade no tribunal.
Há, contudo, a possibilidade de o ministro Cézar Peluso, sétimo na ordem de votação, solicitar para antecipar seu voto à manifestação dos colegas. O magistrado se aposentará compulsoriamente no dia 3 de setembro, quando completa 70 anos, idade-limite para os ministros do Supremo.
Réplica e tréplica
Nesta sexta-feira(24), o presidente do STF, ministro Carlos Ayres Britto, informou que Lewandowski e Joaquim Barbosa chegaram a um acordo para fazer de forma breve o debate sobre as discordâncias de seus votos.
""O relator e o revisor combinaram que fariam a retomada dos respectivos votos a titulo de réplica e tréplica com muita brevidade", afirmou Ayres Britto.
Ao final da sessão da última quinta (23), Joaquim Barbosa afirmou que iria rebater, nesta segunda, os argumentos do voto divergente de Lewandowski.
Reservadamente, o magistrado comentou com colegas que não pretende abrir uma disputa entre relator e revisor.
“Todas as respostas às dúvidas se encontram respondidas no meu próprio voto. Eu deixo de apontá-las neste momento devido ao adiantado da hora. Eu me reservo para trazer essas respostas, não só à divergência, mas também às dúvidas que foram trazidas à tona, na segunda-feira”, afirmou Barbosa no último encontro do tribunal.
Diante da declaração, Lewandowski advertiu ao presidente do STF, Carlos Ayres Britto, que pretende ter direito à “tréplica” para rebater as considerações que forem feitas pelo relator.
“Então, eu também peço que me reserve um espaço para responder às contestações”, disse Lewandowski.

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