quarta-feira, 8 de agosto de 2012

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ACIDENTE NA BR-104


Na tarde de ontem dia (07), um carro que pertence a uma empresa que presta serviços a Celpe caiu em um buraco às margens de um retorno da rodovia BR-104, próximo ao Trevão do Lampião, onde as obras de duplicação estão paradas.

Terra volta a tremer no Agreste pernambucano

Dois abalos sísmicos foram sentidos no final da tarde desta terça-feira (07), no município de São Caetano, Agreste pernambucano.

De acordo com informações do Departamento de Sismologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), foram registrados dois tremores, ambos de 2,2 graus na escala Richter.

O primeiro foi sentido às 16h09 e o segundo às 17h27. Os abalos foram registrados pela estação de Caruaru. 

A atividade sísmica em São Caetano ocorre em três áreas distintas, sendo duas delas diretamente relacionadas ao Lineamento Pernambuco e a outra, ao norte do município.

A atividade desta terça está relacionada a última área sísmica onde em 2006 ocorreu um tremor de magnitude 4.0 graus na escala Richter, o maior até agora registrado em Pernambuco.

Senado aprova diploma obrigatório para jornalistas


O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (7), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 33/2009, conhecida como PEC dos Jornalistas. A proposta, aprovada em segundo turno por 60 votos a 4, torna obrigatório o diploma de curso superior de Comunicação Social, habilitação jornalismo, para o exercício da profissão de jornalista. A matéria agora segue para exame da Câmara dos Deputados.
Apresentada pelo senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), a PEC dos Jornalistas acrescenta novo artigo à Constituição, o 220-A, estabelecendo que o exercício da profissão de jornalista é “privativo do portador de diploma de curso superior de Comunicação Social, com habilitação em jornalismo, expedido por curso reconhecido pelo Ministério da Educação”.
Pelo texto, é mantida a tradicional figura do colaborador, sem vínculo empregatício, e são validados os registros obtidos por profissionais sem diploma, no período anterior à mudança na Constituição prevista pela PEC.
A proposta tenta neutralizar decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de junho de 2009 que revogou a exigência do diploma para o exercício da profissão de jornalista. De 1º julho de 2010 a 29 de junho de 2011, foram concedidos 11.877 registros, sendo 7.113 entregues mediante a apresentação do diploma e 4.764 com base na decisão do STF.
Debate
A aprovação da PEC, no entanto, não veio sem polêmica. O senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) lembrou que o STF julgou inconstitucional a exigência do diploma. Para o senador, a decisão do STF mostra que a atividade do jornalismo é estreitamente vinculada à liberdade de expressão e deve ser limitada apenas em casos excepcionais.
Na visão de Aloysio Nunes, a exigência pode ser uma forma de limitar a liberdade de expressão. O parlamentar disse que o interesse na exigência do diploma vem dos donos de faculdades que oferecem o curso de jornalismo. Ele também criticou o corporativismo, que estaria por trás da defesa do diploma.
– Em nome da liberdade de expressão e da atividade jornalística, que comporta várias formações profissionais, sou contra essa medida – disse o senador.
Defesa do diploma
Ao defenderem a proposta, as senadoras Ana Amélia (PP-RS) e Lúcia Vânia (PSDB-GO) se disseram honradas por serem formadas em jornalismo. Para a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), a aprovação da PEC significa garantir maior qualidade para o jornalismo brasileiro.
O senador Paulo Davim (PV-RN) destacou o papel da imprensa na consolidação da democracia, enquanto Magno Malta (PR-ES) disse que o diploma significa a premiação do esforço do estudo. Wellington Dias (PT-PI) lembrou que a proposta não veta a possibilidade de outros profissionais se manifestarem pela imprensa e disse que valorizar a liberdade de expressão começa por valorizar a profissão.
Já o senador Antonio Carlos Valadares, autor da proposta, afirmou que uma profissão não pode ficar às margens da lei. A falta do diploma, acrescentou, só é boa para os grandes conglomerados de comunicação, que poderiam pagar salários menores para profissionais sem formação.
– Dificilmente um jornalista me pede a aprovação dessa proposta, pois sei das pressões que eles sofrem – disse o autor.
Valadares contou que foi motivado a apresentar a proposta pela própria Constituição, que prevê a regulamentação das profissões pelo Legislativo. Segundo o senador, se o diploma fosse retirado, a profissão dos jornalistas poderia sofrer uma discriminação.
– A profissão de jornalista exige um estudo científico que é produzido na universidade. Não é justo que um jornalista seja substituído em sua empresa por alguém que não tenha sua formação – declarou o senador.

Eleitores de PE ganham cartilha para valiar candidatos


A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE) lançou a campanha “Vote Limpo”, que tem por objetivo conscientizar os eleitores de que é preciso escolher candidatos não só que tenham a chamada “ficha limpa”, mas que também cumpram a legislação no que diz respeito ao processo eleitoral.
A primeira peça da campanha é uma cartilha que esclarece dúvidas relativas às eleições como propaganda eleitoral, financiamento de campanha e a lei ficha limpa. Também foram confeccionados adesivos de carros e para uso em roupas.
As entidades interessadas em replicar o conteúdo da cartilha poderão requisitar o arquivo para impressão, com a condição de manter a marca da entidade. A campanha faz parte do comitê de combate á corrupção eleitoral, formado pela OAB, Arquidiocese de Olinda e Recife e Universidade Católica de Pernambuco (Unicap) e engaja as 24 subseccionais da OAB espalhada pelo estado.
“A OAB preocupada no sentido de que tenhamos administradores corretos e honestos tem procurado conscientizar as pessoas para que procure votar naqueles candidatos que não tem mácula na sua história política e administrativa, políticos que tem um registro histórico de luta pelo povo e pela sociedade”, ressaltou o presidente da entidade em Caruaru, Saulo Amazonas.
O texto da cartilha vote limpo estará disponível, gratuitamente, no site www.oabpe.org.br
“Nós iremos juntamente com os veículos de comunicação realizar a divulgação do material,  bem como iremos fazer contato direto com os eleitores. Quem escolhe o seu gestor é o povo,  sendo assim, eles precisam votar de forma consciente. É justamente o voto limpo”, ressaltou.

Interdição ética no HRA será discutida em plenária do CREMEPE


O Conselho Regional de Medicina (Cremepe) realiza nesta quarta-feira (8) às 15h, no Recife, plenária com o corpo clínico da emergência do Hospital Regional do Agreste (HRA). Em pauta, a discussão sobre a intervenção ética no hospital.
Na última sexta-feira (3) encerrou o prazo pactuado para que o Governo se posicionasse a respeito do déficit de plantonistas na unidade. “O problema está relacionado à questão de recursos humanos notadamente na área de cirurgia geral. Desta forma, entende-se que o conselho tem por obrigação intervir observando que não há possibilidade de exercer seu trabalhando observando o código de ética”, informou o delegado regional do Cremepe, José Reinaldo Monteiro.
De acordo com o diretor regional do HRA, José Bezerra, a unidade não deixa a desejar dos principais hospitais da rede particular. “Quanto a essa questão dos recursos humanos existe uma escassez dos profissionais no mercado. Sabemos que existe boa parte dos médicos estão concentrados na região Metropolitana (RMR) e na Capital. Entretanto precisamos sim de um suporte para suprir essa carência”, ressaltou.
Para o delegado regional do sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe), Danilo Souza, a construção de novos hospitais é algo a se questionar, uma vez que não existem médicos suficientes para atender os já existentes. “O que nós estamos pedindo é um complemento de escala para atender a população com condições dignas. Diariamente temos notícias que não há cirurgião na emergência. É uma situação de desespero para a população e para o profissional. Temos três hospitais equipados, mas como fica a situação do HRA que não tem recursos humanos mínimos para uma emergência?”, questionou.

Receita abre hoje consulta ao terceiro lote de restituições do IR 2012


A Receita Federal abre hoje (8), às 9h, a consulta terceiro lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2012. Serão creditadas restituições para 2.286.395 contribuintes, com correção de 3,06%. O dinheiro será depositado no banco na próxima quarta-feira (15). Para saber se está no lote, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet ou ligar para o Receitafone (146).
Também há restituições que caíram na malha fina em 2011, 2010, 2009 e 2008. No total, serão depositados R$ 2,2 bilhões, dos quais R$ 2,134 bilhões se referem ao exercício de 2012.
Para o exercício de 2011, serão creditadas restituições para 16.051 contribuintes, com correção de 13,81%. Do lote de 2010, serão creditadas restituições para 7.664 contribuintes, corrigidas em 23,96%. Em relação ao lote residual de 2009, serão creditadas restituições para um total de 5.427 contribuintes, corrigidas em 32,42%. No caso do de 2008, serão creditadas restituições para 2.582 contribuintes, com correção de 44,49%.
Se a restituição não for creditada no banco, o contribuinte poderá entrar em contato com qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento da instituição por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (pessoas com deficientes auditivos), para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

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