quarta-feira, 9 de maio de 2012

DEBATE

Festival da Seresta no debate de Geraldo Freire

No debate do programa Super Manhã desta quarta-feira (9) Geraldo Freire recebeu Moacyr franco e Adilson ramos para falar da 18ª edição do Festival da Seresta, que começa nesta quarta (9) na Praça do Arsenal. Ouça o debate completo nos links abaixo:

Tribunal de Justiça debate ações de proteção de crianças e adolescentes


O Tribunal de Justiça de Pernambuco realiza na tarde desta terça-feira (8) no Palácio da Justiça do Estado, uma audiência pública para discutir as ações protetivas a crianças e adolescentes reeducandos do sistema socioeducativo do Estado.

Entre as questões contidas no Plano de Reordenamento está em pauta a responsabilidade de gestores de unidades destinadas a adolescentes em conflito com a lei.

SPORT


Reforço para o Campeonato Brasileiro, o lateral-esquerdo Reinaldo, contratado junto ao Paulista de Jundiaí, chegou na noite dessa terça-feira (08) à capital pernambucana e deve ser apresentado na tarde desta quarta-feira (09).
Ouça os destaques completos do Leão com Silveiro:

ENTREVISTA


Por telefone, governador anuncia investimento de montadora chinesa no Estado

O governador Eduardo Campo está na China e, por telefone, conversou com Geraldo Freire para anunciar assinatura de acordo com uma montadora chinesa. A empresa construirá fábrica de ônibus e caminhões  no Agreste do estado, às margens da BR-104, em 2013.
Ouça a entrevista completa:

Armando quer que gastos com medicamentos de alto custo sejam abatidos do Imposto de Renda


Foi aprovada por unanimidade nesta quarta-feira (09) a emenda substitutiva do senador Armando Monteiro (PTB) ao projeto de lei (PLS 523/2011) que deduz do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) os gastos com medicamentos de uso contínuo ou de alto custo.

O PLS foi apreciado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e segue agora para votação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). No projeto original, o benefício era previsto apenas para os portadores de algumas doenças específicas. Na avaliação do senador pernambucano, o modelo não estava adequado, “uma vez que carece de critérios sólidos que fundamentassem uma seleção justa”.

As alterações propostas por Armando estendem o benefício aos cidadãos que utilizam medicamentos de uso contínuo ou de alto custo, além de simplificar o acesso. Para tanto, o projeto prevê a alteração da Lei nº 9.250, que dispõe sobre o Imposto de Renda Pessoa Física, com a modificação do item que trata das deduções de despesas.

Caberá ao Poder Executivo Federal, neste caso o Ministério da Saúde, definir em regulamento o tratamento medicamentoso das doenças a serem contempladas.

Inicialmente, conforme previsto no projeto de lei, serão permitidos o abatimento no IRPF dos medicamentos reconhecidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). Os tratamentos relacionados na proposição, que norteará inclusive a edição do regulamento, estão enquadrados nas seguintes categorias: tratamento de câncer, Síndrome da Imunodeficiência Adquirida – AIDS, Alzheimer, diabetes, mal de Parkinson, depressão clínica, transtorno bipolar, e para os medicamentos Interferon Alfa ou Beta.

Para o senador, este projeto terá forte impacto sobre a sociedade brasileira. “É uma forma do Estado garantir o direito constitucional à saúde, permitindo ao cidadão, por meio da instituição desse subsídio, custear seu tratamento sem desequilibrar a própria subsistência das famílias”, destacou.

Crédito da foto: André Oliveira/divulgação

SANTA MARIA DO CAMBUCA PM PRENDE ESTUPRADOR QUE ESTAVA FORAGIDO


POLICIAIS MILITARES DA 3a CIPM LOTADOS NA CIDADE DA SANTA MARIA DO CAMBUCA, PRENDERAM ATRAVES DE UM MANDADO DE PRISAO O SR. SEVERINO A. DA SILVA DE SANTA MARIA DO CAMBUCA, ELE TERIA PRATICADO UM ESTUPRO NO ANO DE 2007
CONTRA UMA MENOR NA EPOCA COM 14 ANOS
EM ENTREVISTA COM A NOSSA EQUIPE ELE DISSE QUE TERIA PRATICADO SEXO COM A MENOR COM O DEDO NA VAGINA DA MESMA, SEGUNDO ELE ,ELA VIVIA TENTANDO FAZER SEXO COM ELE, FOI QUANDO ELE RESOLVEU SATISFAZER O DESEJO DELA
ELE TERIA SIDO ENTIMADO PARA COMPARECER NO FORUM DA COMARCA DE SANTA MARIA, SO QUE ELE NUNCA COMPARECEU, O JUIZ ENTAO DECRETOU A PRISAO DO MESMO COMO FORAGIDO, OS POLICIAIS , APOS UMA DENUNCIA CHEGARAM ATE O ESTUPRADOR E O PRENDERAM .
ELE FOI ENCAMINHADO PARA O PRESIDIO. 

Projeto atualiza exercício da profissão de Economista


O senador Armando Monteiro conseguiu aprovar, na Comissão de Educação do Senado Federal, nesta terça-feira, 8, parecer sobre o projeto de lei  (PLS nº 658/2007), que atualiza o exercício da profissão de Economista.

A lei nº 1.411, que regulamenta a profissão, foi editada em 1951. Por ser antiga, ela apresenta muitos anacronismos, precisando de urgente atualização, assim como de uma definição mais precisa a respeito do campo de atuação do economista. Vale destacar que essa profissão foi a que mais evoluiu nos últimos anos, tanto no número de membros da categoria como na qualidade das pesquisas e estudos realizados.

O PLS 658 prevê também a  ampliação no número de membros dos Conselhos e a dilatação do prazo de mandato, que passa a ser de quatro anos, com renovação parcial do Plenários a cada dois anos.

Armando Monteiro apresentou parecer favorável à atualização das normas que regem o trabalho do economista propostas pelo senador Inácio Arruda (PCdoB/CE), autor do projeto. Porém, sugeriu a supressão de dois artigos alegando não ser razoável adotar medidas restritivas.

Para ele a exclusividade de que somente o economista, devidamente registrado em Conselho Regional de Economia, possa lecionar em cursos que tenham disciplinas relacionadas com essa ciência, trata-se de reserva de mercado, “o que não é tolerado pela Constituição Federal”.

Além disso, o projeto institui a realização de exame de proficiência como condição para o registro do profissional. “Essa medida além de afrontar o livre exercício profissional, consagrado pela Constituição Federal, implica em penalizar aqueles que após anos de estudos, não raro, com sacrifícios, se verão impedidos de exercer sua profissão”, argumentou.

Ainda segundo o parlamentar, se existem falhas na formação dos profissionais, elas têm que ser solucionadas pela adequada fiscalização e responsabilização das instituições de ensino que não realizam a adequada formação de seus alunos. “A melhoria da qualidade da formação profissional é atribuição da área de Educação e qualquer medida avaliativa precisa ser implementada durante o próprio período de formação dos profissionais”, alegou.

O projeto agora segue para análise das Comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Assuntos Sociais (CAS).

Crédito da foto: Geraldo Magela /Agência Senado

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