quinta-feira, 10 de novembro de 2011

BOMBA: Acaba de sair sentença que condena Edson Vieira a ficar inelegível

Há poucos instantes, saiu à sentença condenando o atual deputado estadual Edson Vieira (PSDB) a ficar inelegível por três anos. A sentença faz parte de uma ação movida pela Frente Popular referente à campanha eleitoral de 2008, quando o mesmo disputou a prefeitura contra o atual prefeito Toinho do Pará.

17ª VAQUEJADA PARQUE MILANNY

Prefeitura de Taquaritinga do Norte lança concurso de fotografias

A Prefeitura de Taquaritinga do Norte através da Secretaria de Turismo, Esportes, Cultura e Desenvolvimento Econômico lançam o 1º concurso fotográfico intitulado “Taquaritinga do Norte e suas belezas”. O objetivo do concurso é reunir as melhores imagens feitas por fotógrafos profissionais ou amadores nortetaquaritinguenses ou residente no município há pelo menos um ano.

Os interessados devem preencher uma ficha de inscrição disponibilizada nos meios eletrônicos da Prefeitura. Cada fotógrafo poderá escrever até 05 (cinco) fotografias, sendo obrigatória a entrega em CD, devidamente identificado com o nome do fotógrafo e das fotografias concorrentes em arquivo no formato JPG, com resolução mínima de 300 DPI, com as medidas de 50 x 37,5 cm ou maior, bem como uma via impressa de cada imagem em envelope lacrado.

Serão premiadas as 12 (doze) melhores imagens com troféu ofertado pela Prefeitura da Dália da Serra através da Secretaria de Turismo. E as três melhores fotografias além do troféu receberão uma premiação em dinheiro assim distribuída: 1º colocado: R$ 1.000,00 (mil reais) 2º colocado R$ 750,00 (Setecentos e cinqüenta reais) e 3º colocado (Quinhentos reais).

As inscrições se iniciam hoje (10) e seguem até o dia 30 de novembro na Secretaria de Turismo localizada à Rua Aluizio Silvino das 07h às 13h de segunda a sexta feira. A Premiação será feita durante a Festa do Padroeiro Santo Amaro no palco principal do evento que acontece entre os dias 06 a 15 de janeiro de 2012.

Participe! Mostre seu olhar fotográfico com as belezas que a Dália da Serra é naturalmente contemplada.

Ficha de inscrição e edital completo através do link: www.pmtaqdonorte.com.br/download/Editais/EDITAL_Premio_Taquaritinga_do_norte_e_suas_belezas.pdf
Henrique FigueirôaAssessor de Imprensa e Marketing

Armando Monteiro apresenta propostas para a Segurança Pública

Senador defende papel mais firme do Congresso, mais investimentos em inteligência e em escolas regionais para formar policiais

Em discurso no Congresso, o senador Armando Monteiro mostrou dados alarmantes sobre a segurança pública nacional. O Mapa da Violência 2011, produzido pelo Ministério da Justiça, aponta que o País, com 3% da população mundial, é responsável por 12% dos homicídios no mundo. Outro número citado pelo senador mostra que a taxa de homicídios no Brasil cresceu 32% nos últimos quinze anos. “E a violência atinge de forma mais expressiva os jovens brasileiros, na idade entre 15 e 24 anos”, lamentou.

Apresentando propostas para o aperfeiçoamento do sistema de segurança no país, Armando lembrou da existência de programas importantes, que tem proporcionado avanços na área, a exemplo do Pacto pela Vida, em Pernambuco. Ele pontuou que após 14 anos o Estado deixou de liderar o grupo dos mais violentos do País. “O programa, que vem sendo levado a efeito pelo governador Eduardo Campos, apresenta resultados muito expressivos. O foco em estratégias diferenciadas de segurança pública tem rendido bons frutos”, reconheceu.

Como membro titular da Subcomissão Permanente de Segurança Pública, recém criada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal, Armando disse que irá propor a criação de uma comissão específica para acompanhar as ações das Forças Armadas em segurança pública. Ele ressaltou que os militares tiveram um "papel vital" na ocupação de áreas dominadas pelo tráfico de drogas no Rio de Janeiro.

O senador alertou, entretanto, que, para aumentar o poder de polícia das Forças Armadas, é preciso reforçar o papel do Congresso Nacional, e particularmente do Senado, na fiscalização de suas ações na segurança pública, além de criar um canal de diálogo e de acompanhamento dessas ações.

Armando sugeriu ainda o aprimoramento do sistema de inteligência policial no combate ao crime organizado e ações coordenadas das Forças Armadas, da Polícia Federal, da Força Nacional e da Polícia Rodoviária Federal nas fronteiras brasileiras, principalmente na repressão ao tráfico de drogas. Propôs também que o governo federal apoie a criação de escolas regionais para a formação de policiais.

Com informações da Agência Senado
Crédito da foto: Waldemir Barreto/Agência Senado


Leia íntegra do pronunciamento do senador Armando Monteiro.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o motivo que me traz a esta Tribuna hoje é de suma importância para todos nós, a segurança pública nacional.
Quem de nós não viveu, presenciou, ou teve um relato de uma experiência de violência?

Diariamente, nos defrontamos com flagrantes de delitos que são fartamente divulgados por todos os canais da mídia.

Convivemos com índices alarmantes de criminalidade. O mapa da violência de 2011 do Ministério da Justiça aponta que o Brasil, com 3% da população mundial, já é responsável por 12% dos homicídios no mundo.

Já o IBGE mostra que a taxa de homicídios cresceu 32% na última década e meia, com um fator adicional de preocupação, a violência atinge, de forma mais expressiva, os nossos jovens na idade entre 15 e 24 anos, uma triste realidade.

É fato que há melhorias, e esse é o caso de Pernambuco, o meu Estado, que após 14 anos, segundo dados preliminares da União, deixou de liderar o grupo dos Estados mais violentos do País.

O programa, que vem sendo levado a efeito pelo Governador Eduardo Campos, do Pacto pela Vida vem apresentando resultados muito expressivos em Pernambuco. O foco em estratégias diferenciadas de segurança pública tem rendido bons frutos, mas a violência é ainda expressiva e atinge os grupos mais vulneráveis da sociedade brasileira.

Cito como exemplo o estudo do pesquisador Roberto Mendonça, do Instituto Materno Infantil de Pernambuco, que estimou em 9 mil as internações de crianças e adolescentes por causas externas violentas na região metropolitana do Recife. O custo dessas internações é significativo. São mais de três milhões de reais por ano.
A despeito dos novos avanços em termos de aumento nos casos sociais, redução da desigualdade e relativo desenvolvimento econômico, o Brasil tem se tornado paradoxalmente mais inseguro.

Há diversas causas para o aumento da criminalidade, mas não é possível negar a repressão representada pelo avanço do crime organizado na produção da violência em todo País. Concentrando-se principalmente em áreas urbanas, o crime organizado tem presença crescente nas regiões de fronteira e nas áreas de cultivo de maconha, inclusive no interior do Nordeste.

A disseminação das drogas ilícitas é um processo que se faz acompanhar pelo aumento das taxas de homicídio, revelando o enorme custo social que essa combinação de fatores acarreta.

Há um quadro de evidente heterogeneidade na caracterização dos problemas e na sua magnitude, potencializado pela diversidade regional e pela inconsistência das políticas públicas disponíveis para enfrentá-los.

É inegável a expansão dos índices de crimes economicamente motivados, levando a sociedade a clamar por maior proteção, particularmente nos Estados do Nordeste, onde o aumento de renda tem sido mais rápido do que nas demais regiões.

O efeito da violência sobre a atuação empresarial também se faz sentir de maneira sensível. Relatório do Banco Mundial sobre o clima para investimento no Brasil mostra que 52% das empresas apontam a criminalidade como um sério obstáculo ao investimento local. O dado está no estudo sobre Vitimização na Cidade de São Paulo, realizado por Regina Madalozzo, do Instituto Futuro Brasil e Giovanna Maia Furtado.

As autoras citam também dados do Banco Interamericano de Desenvolvimento, que apontam a violência como uma das principais barreiras ao desenvolvimento da America Latina, com custos estimados em US$ 84 bilhões anuais. Segundo o BID, os custos diretos e indiretos com a criminalidade no município de São Paulo chegam a cerca de 3% do PIB da cidade. Custos diretos incluem bens e serviços públicos e privados, gastos no tratamento dos efeitos da violência e prevenção da criminalidade no sistema de justiça criminal, encarceramento, serviços médicos e serviços sociais. Já os custos indiretos representam a estimativa da perda de investimentos. São bens e serviços que deixam de ser captados e produzidos em função da existência da criminalidade e do envolvimento das pessoas (agressores e vítimas) nestas atividades.

É latente a insatisfação da sociedade com a segurança pública. Vigora a percepção de que o Estado drena recursos do setor privado, via elevada carga tributária, mas tem sido incapaz de prover um ambiente social à altura das necessidades da população, de seu bem-estar, seja por falhas no aparato jurídico, inadequação da infraestrutura e dos serviços ofertados, entre outros aspectos.

Essa percepção é comprovada pela última rodada da pesquisa CNI/ibope ao mensurar a qualidade dos serviços públicos no Brasil, a pesquisa mostrou que a segurança recebeu a segunda pior avaliação, entre os 12 tipos de serviços públicos analisados, com 72% dos entrevistados considerando sua oferta como de baixíssima qualidade.

É possível mudar esse cenário e existem exemplos concretos de que políticas de segurança pública adequadas podem produzir resultados no curto prazo, como indica a redução da taxa de homicídios que já dura uma década em São Paulo, e que mais recentemente tem ocorrido também em outros estados como em Pernambuco.

Caros Senadores e Senadoras, o Congresso deve ser lócus de debate de uma agenda de transformação do País. Devemos atuar como agentes desse processo, inspirados pela visão da sociedade quando aponta suas prioridades. Cabe a nós papel ativo na modernização do Brasil. É com esse espírito que o Senado deve dar contribuição relevante para discussão aprofundada sobre segurança pública, sugerindo e encaminhando ações pertinentes, mostrando comprometimento com a questão.

O Legislativo deve atuar para melhorar o desenho das políticas de segurança, tornando-as mais eficazes, bem como para aprimorar a capacidade de implementá-las.

Levantamento feito pelos professores Leandro Piquet Carneiro, Umberto Guarnier e Rafael Moreira, do Núcleo de Pesquisa em Políticas Públicas da Universidade de São Paulo, mostra o imenso caminho a percorrer nessa área. Eles analisaram a produção legislativa entre 1995 e 2007, e identificaram 153 proposituras na área de segurança e política criminal, o que corresponde a apenas 5% das matérias tramitadas no período considerado.

O Executivo Federal ainda é o principal responsável pelas proposições: das 153 matérias tramitadas no período mencionado, 126 são de sua autoria, sendo o Senado autor de apenas 8 proposições.

É preciso registrar importantes avanços em horizonte mais recente, como a reforma do Código de Processo Penal, a tipificação de novos atos infracionais ou crimes e o aumento das penas privativas de liberdade. Também não posso deixar de mencionar a sanção do Estatuto do Desarmamento como importante instrumento para reduzir os homicídios. Desde 2003, vem caindo o número de mortes provocadas por armas de fogo no País, conforme estudo publicado pelo Ipea. De lá para cá, registrou-se uma redução de cerca de 11% nas mortes. No entanto, ainda existe leniência e morosidade para efetivar as punições previstas no Estatuto, sobretudo no tocante ao porte de armas ilegais.

Mas o País ainda se ressente de uma política nacional de segurança pública, articulada e coordenada nas três esferas de governo, para o enfrentamento efetivo da violência.

Nesse sentido, Sr. Presidente, será preciso atuar em duas grandes frentes: no âmbito da Justiça criminal e na efetividade da política de segurança pública propriamente dita.

A Justiça criminal é entendida como o conjunto de medidas, leis e ações do Estado que tem por objetivo o controle da criminalidade. Nesse caso, o Congresso Nacional tem um papel central e precisa urgentemente assumir essa tarefa de forma mais efetiva. Isso porque o principal instrumento da política criminal é a lei consubstanciada no Código Penal.

Será que o nosso Código Penal está adequado aos desafios de hoje? Por exemplo, com relação ao crime organizado, não temos um regime pena que possa inibir suficientemente a ação desses criminosos.

Em recente pronunciamento, o Senador José Sarney alertou para os problemas do nosso sistema penal, que vão desde a leniência das penas à enorme quantidade de criminosos soltos, seja por falta de investigação policial, seja por conta dos benefícios do mecanismo da prisão aberta, seja ainda por estarem respondendo em liberdade, quando em muitos casos são criminosos confessos, com forte presunção de culpa, pronunciados ou até mesmo condenados em primeira instância.

Considero de extrema importância e parabenizo o Senado pela recente iniciativa da instalação da Comissão de Juristas para elaborar um anteprojeto do novo Código Penal. Infelizmente, as iniciativas de reformar esse Código não prosperaram, ou porque o Executivo não abraçou as mudanças ou porque o Parlamento não conseguiu dar o seguimento necessário.

Caros companheiros, elegi a segurança pública como uma de minhas bandeiras de atuação, por ser dos temas mais sensíveis da agenda social do País. Sou membro titular da Subcomissão Permanente de Segurança Pública, recém-criada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania desta Casa.

Nesse fórum, pretendo levar para a discussão proposta legislativa que visa criar comissão específica do Senado para acompanhar a atuação das Forças Armadas em ações de segurança pública. O exemplo recente do Rio de Janeiro é emblemático. Foi vital o papel exercido pelas Forças na ocupação de áreas dominadas pelo tráfico, dada a comprovada insuficiência do aparelho policial, civil e militar, para a manutenção da lei, da ordem, das instituições e dos direitos e garantias individuais e coletivas da população.

Mas para a ampliação do poder de polícia das Forças Armadas é preciso reforçar o papel do Congresso Nacional e, em especial, do Senado Federal, não só na fiscalização dessas ações, como, principalmente, para criar um canal de diálogo e acompanhamento dessas ações. Julgo também importante aprimorar o sistema de inteligência policial no combate ao crime organizado, além desenvolver uma ação coordenada entre as Forças Armadas, Polícia Federal, Força Nacional e Polícia Rodoviária Federal nas divisas do Brasil com seus vizinhos na repressão ao tráfico de drogas. A América Latina é onde mais se produz e se exporta cocaína no mundo. E o Brasil, uma das principais rotas.

É preciso tipificar o crime organizado, estabelecendo ações de combate e penas mais duras, diferenciadas daquelas em vigor para o crime de formação de quadrilha. Nessa área há espaço para se trabalhar ações preventivas e repressivas mais eficientes e qualificadas. E iniciativas no Sistema Único de Saúde, como criar vagas para a internação de tóxicos dependentes e a destinação de verbas específicas para este fim.

É preciso também identificar as áreas críticas onde há a proeminência do consumo e tráfico de drogas e aumento da criminalidade. Nessas áreas, o policiamento ostensivo e a adoção de mecanismos mais rígidos de controle ao crime já demonstraram que podem dar resultados positivos.

Outros temas, com certeza, devem merecer nossa atenção. Entre esses, sem dúvida, está o debate sobre a formação adequada dos nossos policiais. Para alcançar esse objetivo, o Governo Federal, com aporte das Forças Armadas, poderia envidar esforços para a criação de escolas regionais.

Portanto, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, para que possamos obter sucesso nas políticas de segurança pública e justiça criminal é preciso envolver todos os entes da Federação (União, Estados e Municípios) e os respectivos Poderes da República na definição de um novo arranjo, que passa pela elaboração das leis mais adequada a atual realidade, aplicação das penas e ações eficientes e qualificadas de prevenção e repressão à criminalidade.

É urgente avançar nessa agenda social, de forma que possamos devolver à população a tranquilidade e a segurança por ela clamada e reclamada. É o compromisso que o Senado Federal deve ter. Muito obrigado.

Direitos das crianças e adolescentes são debatidos em Taquaritinga do Norte



Na manhã de ontem (08) a Prefeitura de Taquaritinga do Norte através das Secretarias de Ação Social e Turismo Cultura, Esportes e Desenvolvimento Econômico junto com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, e a Casa das Juventudes realizaram a IV Conferência dos Direitos das Crianças e Adolescentes e a I Conferência livre da Juventude da Dália da Serra.

O local escolhido foi o Grêmio Musical Dom Luiz de Britto que ficou lotado de jovens e pessoas que se preocupam com o futuro das crianças e adolescentes. O evento foi iniciado com um café da manhã ofertado a todos os participantes. Em seguida iniciaram os trabalhos com a composição da mesa de autoridades, que contou com a participação da Presidente do Conselho dos Direitos da Criança e Adolescentes da Dália da Serra Mauricéa Gomes, o controlador Interno do Município Jurandir Coelho, o Promotor de Justiça Iron Miranda, a Presidente do Conselho Tutelar da cidade de Santa Cruz do Capibaribe Nara, o vereador Ronaldo Veiga, a Presidente do Conselho Tutelar de Taquaritinga do Norte Janaina e Secretários Municipais.

As conferências tiveram como temas: “Mobilizando, Implementando e Monitorando a Política e o Plano Decenal de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes” e “Articulação e Interação das Políticas Públicas para a Juventude”

“Sempre trabalhos em parceria, unidos em um único objetivo: Proporcionar a valorização das políticas públicas entre os nossos jovens com cursos que trazem aprendizado, dando - lhes vez e voz para ousar e serem pessoas do bem e engajadas no social”, destacou o representante da Secretaria de Turismo Ronaldo Veiga.

Prosseguindo a mesa foi desfeita e o grupo Semeando Cultura do Distrito de Gravatá do Ibiapina fez algumas apresentações culturais. O grupo é formado por jovens da localidade e são partes integrantes do Ponto de Cultura Padre Ibiapina. Os pontos de cultura são a principal ação do Programa Mais Cultura, proposto pelo Ministério da Cultura em parceria com os governos estaduais e municipais com a finalidade de preservar a cultura e estimular ações para o fortalecimento das manifestações populares. Quem também fez sua apresentação foram os jovens do Pró Jovem adolescente e o grupo de Hip Hop de Pão de Açúcar.

Continuando, foi lido o regimento da IV conferência e iniciaram as palestras, em seguida os grupos de trabalho. O evento que tinha previsão para encerrar as 15h foi encerrado às 13h pela boa desenvoltura e participação dos jovens com a eleição dos delegados e suplentes que irão representar Taquaritinga do Norte na Conferência Estadual dos Direitos da Criança e Adolescentes, com data ainda a definir.

“São eventos como este que fazem toda diferença na valorização das políticas públicas de nossas crianças e adolescentes. Com uma participação maciça de jovens, pois ninguém melhor que eles mesmos para dizer o que realmente necessitam para vermos a viabilidade de por em prática”, declarou Mauricéa Gomes Secretaria de Ação Social

Pedido de vista adia decisão sobre Ficha Limpa no Supremo

Um pedido de vista do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa adiou nesta quarta-feira (9) uma decisão sobre a aplicação da Lei da Ficha Limpa nas eleições de 2012. Não há data para que seja retomado o julgamento.
Em vigor desde junho de 2010, a Ficha Limpa gerou incertezas sobre o resultado da disputa do ano passado. Em março deste ano, os próprios ministros decidiram que ela não deveria ter sido adotada no ano passado.
Antes de ser encerrada a sessão, apenas o relator do caso, ministro Luiz Fux, votou a favor dos pontos da lei que garantem sua aplicação em 2012. Segundo o ministro, a Ficha Limpa não fere princípios básicos da Constituição Federal. Luiz Fux defende que a lei pode atingir condenações anteriores a sua vigência, porque os efeitos dessas decisões persistem nos anos seguintes.

CIOSAC APREENDE VÁRIAS ARMAS E MUNIÇÕES EM ÁGUAS BELAS

Cumprindo Mandados de Busca e Apreensão expedidos pelo Juiz de Direito de Águas Belas, A CIOSAC conseguiu apreender diversas armas de fogo e munições na manhã desta quarta-feira (9) naquela cidade. Na casa do Borracheiro - Rogério Ferreira dos Santos, 22 anos, residente no Povoado de Curral Novo, foram apreendidos os seguintes materiais:


· 01 (um) Revólver Taurus Cal. 32, Oxidável.

· 06 Câmaras;

· 02 (dois) Cartuchos Cal. 32 S&W, Ponta Oca, Intactos;

· 01 (um) Rifle Rossi Cal. 22, de Cano serrado;

· 18 (dezoito) Cartuchos Cal. 22, Ogivais, Intáctos;

· Pequena porção de Maconha.

Na casa do aposentado - Sebastião Idalino Alves, Ferreiro/Armeiro,com 85 anos, que mora próximo ao cemitério de Curral Novo, foram encontrados:

. 01 (uma) Espingarda CBC Cal. 32, Oxidável,” de Cano;

· 26 (vinte e seis) Espingardas de fabricação artesanal tipo Soca-Soca;

· 30 (trinta) Canos para Espingardas tipo Soca-Soca.

Ambos foram entregues na delegacia local e lá foram autuados em flagrante por posse ilegal de arma de fogo. Participaram desta ocorrência, o Sargento Edmilson, Cabo Gerdiovânio e soldados Oziel, Ismael, Luiz Eduardo e Márcio Silva.













O Redator de Plantão 10/11/2011

















Acidente entre carro e van deixa uma pessoa morta e 16 feridas, em PE

Um acidente de trânsito na BR-101, em Goiana, Zona da Mata Norte de Pernambuco, deixou 16 pessoas feridas e uma morta, de acordo com o Corpo de Bombeiros. A colisão aconteceu entre um carro de passeio e uma van, que vinha do Rio Grande do Norte. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o motorista do carro teria tentado uma ultrapassagem e bateu de frente com a van.

O motorista do carro morreu na hora. Dos dezesseis feridos da van, oito foram levados pelos Bombeiros e pela PRF para o Hospital Miguel Arraes, em Paulista, no Grande Recife, e estão em atendimento. Segundo informações da unidade de saúde, nenhum tem ferimentos graves.

Os outros oito feridos foram atendidos no local do acidente e liberados em seguida.

Empresa que fornece leite para merenda escolar de Caruaru se defende de acusações

“A Secretaria Municipal de Educação informa que a distribuição do leite aos alunos do 1º ao 4º ano está acontecendo regularmente no município. Toda a logística de embalagem e distribuição é de responsabilidade da empresa contratada para este serviço. A Prefeitura de Caruaru vai questionar a empresa para saber por que leite com embalagens e logomarcas oficiais de Caruaru estão sendo entregues em outra cidade”.

Esta foi à resposta da Secretaria de Comunicação Social de Caruaru, referindo-se a denuncia de desvio de merenda escolar feitas ao Ministério Público pela vereadora e presidente do Diretório Municipal do PMDB de Altino, Jacqueline Maria Castro de Araújo e Silva.

De acordo com o administrador da Ducampo Lacticínio Ltda, Claudio Damião da Silva, a empresa é responsável pela distribuição e envase, mas devido à falta de embalagem a empresa não encontrou alternativa a não ser enviar o leite para a associação com a embalagem da prefeitura de Caruaru.

“A previsão é que dentro de 10 dias as bobinas cheguem ao laticínio e assim às possamos distribuir o leite para o município de Altinho”, afirmou. Claudio Damião informou que por conta deste problema, o fornecimento de leite para as crianças está suspenso. “A Ducampo está pronta para esclarecer tudo o que for necessário. O erro foi querer emprestar uma embalagem que não é nossa”, afirmou.

O promotor de Justiça Gabriel Leite de Sá, da cidade de Altinho, deu inicio as investigações e em duas semanas deverá concluir o processo.

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