terça-feira, 8 de novembro de 2011

Segurança, agenda inadiável no Congresso

Política criminal e segurança pública são dois temas prioritários e inadiáveis na pauta do Congresso Nacional. A população coloca hoje o combate à violência no topo de suas preocupações.
O Legislativo deve ecoar essa realidade e atuar para melhorar o desenho das políticas de segurança, tornando-as mais eficazes, bem como para aprimorar a capacidade de implementá-las.
Há uma tendência em tratar política criminal e segurança pública como sinônimos. Mas é preciso distinguir os conceitos. A primeira inclui o conjunto de medidas, leis e ações do Estado que tem por objetivo o controle da criminalidade. É como o corpo social organiza as respostas ao fenômeno criminal.
Seu principal instrumento é a lei, consubstanciada no Código Penal.
O Congresso é parte do conjunto de instituições que definem o programa do Estado para o controle do crime e das infrações, tendo entre suas atribuições legislar sobre matéria penal e fiscalizar entidades da administração pública direta e indireta que integram o sistema de justiça criminal.
Já a segurança pública decorre das ações policiais, sejam elas repressivas ou preventivas, com a finalidade de garantir que sejam observadas as normas estabelecidas no Código Penal e na Lei das Contravenções Penais. Não envolve nenhum aspecto da formulação da lei penal, mas apenas sua transformação em atos capazes de garantir a ordem pública.
O papel do Congresso nessa área é fiscalizar, aprovar o orçamento de órgãos da área e promover debates, já que a formulação e a execução das políticas de segurança competem ao Poder Executivo, nos níveis estaduais e federal.
Levantamento feito pelos professores Leandro Piquet Carneiro, Umberto Guarnier Mignozzetti e Rafael Moreira, do Núcleo de Pesquisa em Políticas Públicas da Universidade de São Paulo, mostra o imenso caminho a percorrer.
Eles analisaram a produção legislativa entre 1995 e 2007 e identificaram 153 proposituras na área de segurança e política criminal, o que corresponde a só 5% das matérias tramitadas no período considerado.
A pesquisa revelou que a maior parte dos projetos diz respeito a leis ordinárias, editadas pela Câmara e pelo Senado. O Executivo federal é, contudo, o principal responsável pelas proposições: das 153 matérias tramitadas no período mencionado, 126 são de sua autoria (82,4%), sendo o Senado Federal autor de apenas oito.
Destacam-se importantes e recentes avanços, como a reforma do Código do Processo Penal, a tipificação de novos atos infracionais ou crimes e o aumento das penas privativas de liberdade. Mas falta uma política nacional de segurança pública, articulada e coordenada nas três esferas de governo.
Há muito por fazer, considerando-se o variado cardápio de questões a atacar. Os problemas diferem em magnitude e em heterogeneidade, potencializados pela diversidade regional e pela inconsistência das políticas públicas atualmente disponíveis para enfrentá-los.
Vão desde os crimes economicamente motivados - crescentes no Nordeste, pelo aumento real da renda local - à existência do crime organizado nas zonas urbanas e de fronteiras, bem como a disseminação das drogas ilícitas, acompanhada pelo aumento das taxas de homicídio e pelo fato inegável da proliferação do uso de armas.
Esse é o largo nicho vislumbrado para o incremento da atuação legislativa. O Congresso deve definir sua agenda a partir de linhas que sejam importantes do ponto de vista das necessidades de controle do crime e da violência e que estejam em consonância com as propostas do governo federal.

Dia decisivo para Náutico e Esporte hoje na série B...

O Náutico joga nos Aflitos contra o Barueri, com 98% de chance de passar para a Série A...


(FOTO: André Nery/Agência Náutico)


O Sport joga em São Paulo, contra a Portuguesa, com somente 14% de possibilidade de avançar do grupo B para o grupo A.


Ministro faz balanço do andamento das obras nas bacias do Rio São Francisco

No Recife nesta segunda-feira (7), o Ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, fez um balanço do andamento das obras de integração das bacias do Rio São Francisco. As informações foram concedidas em entrevista coletiva à imprensa.


Confira:


JOVEM É FUZILADO COM VÁRIOS TIROS EM AGRESTINA





Um jovem foi executado com cerca de 13 tiros, no sítio Queimada do Pereira zona rural de Agrestina. Foi encontrado crivado de bala na manhã desta segunda-feira (7) Luiz José da Silva, tinha 26 anos, que era amasiado e morava no sítio Peladeira também em Agrestina. Familiares informaram que ele saiu pra beber no Bar do Dunga na noite do domingo saindo do estabelecimento por volta das 20:h provavelmente foi emboscado e morto com vários disparos de arma de fogo, os familiares também informaram que ele foi acusado de estuprar uma mulher casada há mais de um ano, mesmo com essa constatação os familiares não veem ligação com o homicídio.O delegado Eduardo Sunaga esteve no local, porém as investigações serão feitas pela delegacia de Agrestina.

Mulher morre e homem tem perna decepada em acidente na BR-104

A Polícia Rodoviária Federal apreendeu dois caminhões que transportavam alimentos misturados a produtos químicos. A ação ocorreu durante operação de rotina na BR-316, em Ouricuri, no Sertão.

Nas últimas 24 horas, aconteceram 17 acidentes em rodovias federais que cortam o Estado, com 35 veículos envolvidos. O acidente mais grave ocorreu na BR-104, no final da tarde desta segunda-feira. A colisão envolveu um veículo Parati e uma moto.

Genilda Lima Alves Ferreira, de 47 anos, comerciante em Agrestina, que estava na garupa da motocicleta, não resistiu aos ferimentos e morreu em um hospital particular de Caruaru. José Manoel da Silva, também de 47 anos, funcionário dela, teve a perna esquerda decepada.

O 2º grupamento do Corpo de Bombeiros atendeu a 15 ocorrências de ontem pra hoje. De acordo com o soldado Magalhães, todas de rotina.

PRF-PE flagra veículos com carga mista de alimentos e itens químicos

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, na tarde desta segunda-feira (07), dois caminhões que transportavam alimentos misturados a produtos químicos. As ocorrências foram registradas durante operação de rotina, no quilômetro 83 da BR-316, em Ouricuri, no Sertão de Pernambuco.
Carga misturava alimentos a produtos químicos
(Foto: Divulgação/ Polícia Rodoviária Federal)

O primeiro caminhão baú carregava leite em pó, arroz, cuzcuz, milho e margarina junto com detergentes, sabão e naftalina. O veículo saiu de Petrolina com destino a Araripina, ambos municípios pernambucanos.

De acordo com a PRF, o transporte desses produtos juntos é incompatível por causa do elevado risco de contaminação, por isso tal modalidade é proibida. Outra irregularidade encontrada foi a ausência de câmara fria para o transporte da carga de margarina. “Este tipo de produto deve ser mantido a uma temperatura ambiente que pode variar de 5 a 16 graus. Nós notamos que em uma das caixas já estava vazando margarina derretida com o calor”, disse o agente da PRF Marcus Guedes.

Apevisa inspecionou produtos (Foto: Divulgação/
Polícia Rodoviária Federal)
A Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa) foi acionada. De acordo com Guedes, as caixas de margarina foram recolhidas, pois já estavam impróprias para o consumo humano, e devem ser incineradas. “Os outros produtos foram separados em dois caminhões. A empresa foi autuada por transportar alimentos insaneantes em uma mesma carga e ainda vai ser multada pela Apevisa”, informou o policial.

O outro caminhão baú flagrado, por volta das 16h, transportava produtos de limpeza e higiene, como água sanitária, sabão em pó, shampo, ao lado de doces, pipocas e bebidas alcóolicas. Ele iria de Ouricuri para Ipubi, também no Sertão. A Apevisa também foi chamada. No momento em que a reportagem do G1 entrou em contato com o posto da PRF em Ouricuri, o veículo ainda estava sendo inspecionado.

Na última quinta-feira (03), dois caminhões foram apreendidos pela PRF, no município de Moreno (RMR), por apresentarem o mesmo problema.

Municípios de PE receberão R$ 5,3 milhões para combater a dengue

Um total de R$ 5,3 milhões será repassado aos municípios de Pernambuco para financiar o combate à dengue. A verba é do Ministério da Saúde e, para ter acesso a ela, os gestores precisam apresentar, até o dia 15 de dezembro, um plano de contingência contra a doença. O valor total a ser gasto no país chega a R$ 90 milhões – a medida foi anunciada pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Entre as metas deve estar o número de agentes de controle responsáveis pelas visitas domiciliares, o levantamento de infestação das larvas do mosquito (LIRA), adoção de mecanismos para a melhoria do trabalho de campo, adequação da rede primária para atender os casos em sua área de atuação e notificação dos casos graves suspeitos.

Em todo o Brasil, 989 municípios devem ser contemplados. As ações precisam ser aprovadas pela comissão que reúne representantes do estado e dos municípios. Atualmente há 90 mil agentes de vigilância em saúde atuando no país.

Secretarias de saúde estaduais e municipais devem prestar apoio técnico para execução do plano. Os planos de contingência e termos de compromisso serão analisados pelo Ministério.

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