terça-feira, 14 de junho de 2011

Acabou o sequestro de quatro mulheres em Brasília

Acabou o sequestro que manteve quatro pessoas reféns desde as primeiras horas da manhã em Brasília. As duas últimas reféns foram liberadas há pouco. Os dois assaltantes foram presos pela Polícia Militar.

As duas últimas vítimas que permaneciam sequestradas, eram Carmem Sartori, de 55 anos e sua filha Mariana Sartori de 22 anos. Antes delas, foram libertadas a freira Clara e Miriam Sartori de 26 que está grávida.

O sequestro ocorreu depois de uma tentativa frustrada de assalto que resultou na invasão de uma casa, hoje (14) de manhã, em Brasília. Dois ladrões armados invadiram a residência no Bloco K da 711 Sul e fizeram quatro mulheres reféns.

Os assalteantes são Adelino de Souza Porto, de 56 anos, que cumpriu 28 anos de prisão e fugiu durante a última licença de liberdade condicional (saídão) e Bruno Leonardo Vieira da Cruz, 29 anos, que cumpria quatro anos de pena e estava em prisão domiciliar, segundo informou a Polícia Militar.

Filho de Beira-Mar é condenado a 7 anos de prisão na Paraíba

O filho do homem considerado o maior traficante do Brasil, Luiz Fernando da Costa, o ‘Fernandinho Beira Mar’, Luan Medeiros da Costa, foi condenado a 7 anos de reclusão em regime fechado e ao pagamento de 800 dias-multa, cada um no valor de 1/30 salários mínimos, pelo crime de tráfico de drogas.

A sentença foi emitida na última sexta-feira pelo juiz da Vara de Entorpecentes de Campina Grande, Luiz Falkandre de Sousa Queiroz. Além dele, também foram condenados no processo 001.2010.021.953-2 os réus Otávio Luiz Andrade Novais e a Edson Cunha Ataíde Filho.

Na sentença, o magistrado afirmou que “assim, por tudo que se apurou durante a instrução criminal, entendo que sobram nos autos elementos justificadores de um decreto condenatório, sendo as provas produzidas suficientes para demonstrarem a materialidade delitiva e sua autoria, restando, por fim, provado que os acusados agiram com objetivo idêntico, concorrendo cada um para a ocorrência do crime de tráfico de drogas”.

Otávio Luiz Andrade foi condenado também a 7 anos de reclusão em regime fechado e ao pagamento de 800 dias multa; já Edson Cunha Ataíde foi condenado ao mesmo período em regime fechado, mas teve a pena reduzida com base no parágrafo 4° do artigo 33 da lei 11.343/2006 para 4 anos e oito meses de reclusão, no mesmo regime.

Os três tinham sido presos pela Polícia Federal com quatro quilos de cocaína, no dia 1° de agosto do ano passado em Campina Grande. Segundo as investigações, a droga teria sido fornecida aos acusados pelo traficante campinense Francisco de Assis Clemente, ‘Passinho’.

Os três acusados também respondiam pelo crime de associação ao tráfico, mas foram absolvidos pelo magistrado. Os três deverão recorrer da decisão, mas continuarão presos. No mês passado, o Ministério Público já havia apresentado um relatório final no processo pedindo a condenação dos acusados. A pena prevista para o crime de tráfico de drogas é de 5 a 15 anos de prisão, mas o magistrado considerou que os três eram réus primários.

Na época o entorpecente foi apreendido em um ônibus que fazia a linha Campina-João Pessoa em poder de Otávio Luiz; mas segundo as investigações da polícia o acusado teria se deslocado de João Pessoa para Campina Grande junto com o filho de Beira Mar e Edson Cunha Ataíde em um buggy verde de placas MYD 7750, para servir de mula e transportar a cocaína.

Luan Medeiros da Costa, junto com os outros dois acusados, estão detidos desde agosto do ano passado no Presídio Padrão de Campina Grande, ‘antiga Máxima’, que abriga presos provisórios e que aguardam condenação. Como já foram julgados, os acusados deverão seguir para a penitenciária do Serrotão, que fica no mesmo complexo prisional.

Oito são presos por fraudar R$ 12 mi do INSS em Alagoas

Oito pessoas, entre elas três médicos e três funcionários do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), foram presas em Maceió por fraudar R$ 12 milhões do instituição por meio de laudos médicos e conluios com escritórios de contabilidade. A participação dos contadores consistia em criar vínculos empregatícios falsos para os interessados. As empresas utilizadas nas fraudes eram fantasmas.

Ao todo, foram cumpridos 53 mandados de busca e apreensão e de prisão, todos em Maceió, autorizados pelo juiz da 1ª Vara Federal André Granja, a pedido da procuradora da República, Labia Mara Chaves. Todos realizaram exames de corpo de delito no Instituto Médico Legal (IML) Estácio de Lima, na capital alagoana, e seguem para a carceragem da Polícia Federal, no bairro de Jaraguá, onde ficarão presos por até cinco dias.

Além dos integrantes da quadrilha, foram presas 16 pessoas que se beneficiavam do esquema recebendo indevidamente auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez. As investigações apuraram que os beneficiários simulavam sofrer transtornos mentais. No início da manhã desta terça-feira, foram ao IML para fazer exame de corpo de delito Gilberto Costa, Gilberto de Freitas Filho, Fabiano Tenório, Ana Dayse de Oliveira, Paulo Roberto Caetano, Micheli Maria da Silva, Maria Luciana da Silva, José Ferreira Marivaldo Paranhos Prado, Nadja Rodrigues, Maurício Barbosa, John Valentim Santos e Riley Ribeiro Santos.

Assaltantes invadem casa e fazem moradores reféns no DF

Uma grávida de 26 anos, que era mantida refém em uma casa na região central de Brasília, foi libertada no início da tarde desta terça-feira. Sua mãe e uma terceira mulher permanecem reféns no interior do imóvel.

Segundo a polícia, os dois homens que invadiram a casa por volta das 9h30 não fizeram exigências para libertar a jovem. Para o major Meirelles, da Polícia Militar, isso sinaliza que as negociações estão indo bem.

Informações preliminares apontam que a dupla teria abordado um outro morador no momento em que ele deixava a casa. Com a chegada da polícia, entretanto, os criminosos deixaram a vítima do lado de fora e se esconderam no interior da residência, onde estavam as três mulheres.

O local foi cercado. Moradores das casas vizinhas foram retirados dos imóveis por motivo de segurança. Três negociadores conversam com os criminosos, mas não foi informado quais são as exigências deles.

Um frei foi chamado pela família das reféns para tranquilizar as pessoas que estão no imóvel. Já o marido de uma das mulheres passou mal ao acompanhar as negociações e precisou receber atendimento do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência).

Polícia recupera veículos tomados de assalto a sulanqueiros em Caruaru

A Polícia Militar recuperou quatro veículos tomados em assalto a sulanqueiros na madrugada dessa terça-feira (14). Uma caminhonete Tucson cor preta placa PEW-6456; um Corsa preto placa MOB-1808; um Fiat uno placa KLS-4793 e uma Fiorino branca KFR-6671.

A primeira ação aconteceu em encruzilhada de São João. A caminhonete foi assaltada e serviu como carro de apoio para as outras ações. Os outros veículos foram roubados nas imediações da Feira da Sulanca, por volta das 3h da manhã.

O sulanqueiro Hildo Araujo perdeu sua mercadoria avaliada no valor de R$ 50 mil. No momento do assalto, ele estava acompanhado de sua esposa e dois ajudantes. “Eles pararam o meu carro, e nos intimidaram nos ameaççando com revolver. Eles levaram toda a mercadoria que eu iria vender na feira que estava no reboque.” Os veículos foram encontrados abandonados nas imediações do Sitio Vasco, Zona Rural de Caruaru.

Sulanqueiros são assaltados em rodovias do Agreste

Vários sulanqueiros foram assaltados nesta segunda-feira (13), no Agreste pernambucano. Na BR-232, em Encruzilhada de São João, Bezerros, oito homens armados utilizando dois carros assaltaram passageiros de um microônibus. Os bandidos levaram mais de 10 mil reais das vítimas que vinham do Recife para a Caruaru.

Na BR-104, próximo do Trevo de Lampião, em Caruaru, foram assaltados passageiros de uma Toyota, que seguia para Toritama. Os bandidos levaram o veículo para um matagal e levaram dinheiro e pertences das vítimas.

Mulher é assassinada em Caruaru após tentativa de assalto

Uma mulher de 35 anos foi assassinada no início da madrugada desta terça-feira (14), em Caruaru, Agreste pernambucano. Francismar Tiburtino de Arruda Paes foi abordada por um assaltante na Rua Gonçalo Coelho, bairro Maurício de Nassau.

Segundo a polícia, o criminoso anunciou o assalto e atirou contra a vítima. Francismar foi atingida com um tiro na cabeça e morreu quando estava sendo socorrida ao Hospital Casa de Saúde Santa Efigênia.

Francismar morava em Natal (RN) e passava o período junino na casa de um irmão. A polícia iniciou as investigações na tentativa de prender o autor do crime. O corpo da vítima foi encaminhado ao IML.

Dutra, ex-Sport, é o novo reforço do Santa Cruz

lateral-esquerdo Dutra, ex-Sport, é o quinto reforço do Santa Cruz para a Série D. O anúncio foi dado na manhã desta terça-feira (14), pela diretoria do Tricolor.

Aos 37 anos, Dutra foi dispensado pelo Sport em 1º de junho deste ano, por conta do processo que pretende reduzir a idade do elenco leonino.

Planos de saúde podem ser autorizados a contratar resseguro

Projeto de relatoria do senador Armando Monteiro agora passará por votação no plenário do Senado antes de ser encaminhado à Câmara dos Deputados

Empresas operadoras de planos privados de assistência à saúde podem ser equiparadas a 'cedente' de resseguro e usar essa classificação para contar com a possibilidade de contratar esse tipo de operação. Resseguro é o instrumento que permite a uma companhia seguradora transferir a outra, total ou parcialmente, um risco assumido em decorrência da venda de um seguro.

O projeto PLS 259/10 é de iniciativa do senador Demóstenes Torres (DEM-GO) e foi acolhido na forma do Substitutivo proposto pelo relator, senador Armando Monteiro (PTB-PE). O texto passará agora por segunda votação na CAE antes de seguir ao Plenário, para decisão final. Se passar, será ainda encaminhado para deliberação na Câmara dos Deputados.

As operadoras de seguros de saúde não podem contar como o mecanismo do resseguro porque não foram incluídas na legislação que trata do tema, a Lei Complementar 126, de 2007, que acabou como o monopólio estatal desse tipo de operação no país. Na justificação do seu projeto, Demóstenes disse que sua intenção ao propor a alteração nessa lei foi garantir a isonomia entre os planos e seguros de saúde e as companhias de seguro em geral.

O autor destaca estudo da Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras (Fipecafi), ligada à Universidade de São Paulo (USP), para sustentar que os planos e seguros de saúde seguem os mesmo princípios dos demais seguros no que se refere a "aspectos, econômico-financeiros e atuariais". Como assinalou, os seguros de saúde operam no regime de "riscos a decorrer", sem limites máximos de responsabilidade financeira no caso de sinistros e ainda não podem atuar com resseguro.

O relator Armando Monteiro destacou ainda a determinação legal (Lei 9.656, de 1998, com atualizações por medidas provisórias) para que as seguradoras que operam com saúde sejam organizadas como empresas específicas e desvinculadas de qualquer outro tipo de atividade. Pela lei, o setor é regulado e fiscalizado pela Agência Nacional de Saúde (ANS), enquanto as seguradoras dos demais ramos ficaram sob o controle da Superintendência de Seguros Privados (Susep).

De acordo com Armando Monteiro, essa divisão permite o entendimento de que, para planos e seguros de saúde, o resseguro teria que ser feito necessariamente por intermédio de uma seguradora de saúde. Na prática, observou, isso impede as operadoras de planos de saúde, especialmente as que atuam como grupo ou autogestão, de contratarem o resseguro.

- O projeto visa dar segurança jurídica a esse importante segmento do setor de serviços, fortalecendo e aprimorando tanto o mercado de saúde suplementar como o de resseguro - avaliou o relator.

Emendas

No substitutivo, Armando Monteiro aproveitou emendas sugeridas pelo senador Lindbergh Farias (PT-RJ). Uma emenda incluiu as entidades de previdência complementar entre as são equiparadas a cedentes. Outras duas foram feitas para preservar competências da ANS: uma delas para deixar claro que a Susep só deve regular aspectos relativos aos contratos de resseguro e a segunda para autorizar o Executivo a determinar que a transferência de riscos possa ser feito sem a regulação da própria Susep, desde que as operações envolvam apenas operadoras de planos privados de saúde.

BNB aumentará o crédito para a micro e a pequena empresa nordestina

O novo presidente do Banco do Nordeste (BNB), Jurandir Santiago, anunciou hoje (14), após tomar posse, em cerimônia fechada à imprensa, no Ministério da Fazenda, em Brasília, que o objetivo da instituição é ampliar o crédito para a micro e a pequena empresa na região.

Além disso, ele pretende aumentar o Crediamigo, que destina recursos para o microcrédito e buscar recursos para financiar empreendimentos que gerem emprego e renda no Nordeste.

“O desafio do Banco do Nordeste é, cada vez mais, desenvolver a região. E a diretriz recebida do ministro da Fazenda é que a gente coloque o banco para atuar em alinhamento com o governo federal”, disse.

Em 2010, o banco emprestou R$ 21,4 bilhões. Neste ano, informou Santiago, o banco terá disponível R$ 10,6 bilhões do Fundo Constitucional de Desenvolvimento do Nordeste (FNE) e mais R$ 4 bilhões de recursos próprios para empréstimo. Ou seja, aproximadamente, 31% a menos do que no ano passado.

“Estou assumindo hoje e vou precisar chegar na instituição e tomar pé, a partir de amanhã, para conhecer todos os detalhes e as operações em análise. Só a partir daí, poderemos falar sobre as perspectivas até o final do ano”, informou.

Sobre os recursos destinados à Copa do Mundo, o novo presidente do BNB disse que ainda está recebendo orientações do Ministério da Fazenda para definir qual é a participação da instituição na preparação do evento.

A posse de Santiago contou com a presença de parlamentares do Ceará, mas o governador do estado não esteve presente. Ele não quis falar sobre a ausência de Cid Gomes e defendeu um trabalho sempre articulado com os governadores da região.

Jurandir Santiago é formado em direito pela Universidade de Fortaleza e em geografia pela Universidade Estadual do Ceará. É funcionário de carreira da Caixa Econômica Federal e foi superintendente regional do banco no estado. Antes de assumir o Banco do Nordeste, presidia a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cegace).

Acidente deixa mulher gravemente ferida em Caruaru

Um casal ficou ferido em um acidente na manhã desta terça-feira (14), em Caruaru, Agreste. Cícero José da Silva, 29 anos, perdeu o controle de uma motocicleta na BR-232, próximo do Sítio Vasco.

Cícero e a esposa Claudelaide da Silva Santos, 21 anos, que seguiam do Sítio Capivara, zona rural do município, para a cidade, foram socorridos para o Hospital Regional do Agreste.

De acordo com informações do agente civil Wilson, o estado de saúde de Claudelaide é grave. Ela sofreu traumatismo craniano e respira através de aparelhos. Já o estado de saúde de Cícero é estável.

Mais educação para São Domingos

O Distrito de São Domingos (Brejo da Madre de Deus) necessita urgentemente de uma escola estadual. A população daquela localidade conta com apenas duas escolas municipais e essas unidades de ensino não vem suprindo a demanda de alunos.
Diante da situação, o deputado estadual Edson Vieira (PSDB) apresentou Indicação na Alepe (Assembléia Legislativa de Pernambuco) solicitando ao Governo do Estado e à Secretaria Estadual de Educação a construção de uma escola estadual em São Domingos.
“Esse pedido vem atender a uma antiga reivindicação dos moradores, proporcionará uma melhoria considerável na qualidade de vida da população e uma melhoria louvável na educação”, ressaltou o deputado.
A implantação de uma escola estadual em São Domingos oferecerá também o ensino médio aos alunos, que atualmente se deslocam para cursar em Santa Cruz do Capibaribe.

Mais um trabalhador rural é assassinado no Norte do país

Menos de um mês depois de quatro ativistas ambientais serem mortos no Norte do país, o trabalhador rural Obede Loyla Souza, de 31 anos, casado e pai de três filhos, foi assassinado no Pará, no último dia 9. A Comissão Pastoral da Terra (CPT), ligada à Igreja Católica, informou que ele foi morto com um tiro no ouvido e que o corpo foi encontrado na cidade de Tucuruí – considerada uma das principais áreas de exploração ilegal de madeira da região, principalmente da castanheira.

De acordo com a CPT, não há informações sobre as razões que levaram à morte de Obede. Mas testemunhas contaram que, entre janeiro e fevereiro, o agricultor discutiu com representantes de madeireiros na região.

Informações obtidas pela comissão apontam que, no dia do assassinato de Obede, uma caminhonete de cor preta com quatro pessoas entrou no Acampamento Esperança - onde morava o agricultor. O presidente do Projeto de Assentamento Barrageira e tesoureiro da Casa Familiar Rural de Tucuruí, Francisco Evaristo, disse que viu a caminhonete e considerou o fato estranho. Como Obede, ele também é ameaçado de morte.

No fim de maio, quatro ambientalistas foram assassinados – três no Pará e um em Rondônia. A lista de pessoas ameaçadas, segundo a CPT, contabiliza mil nomes. O documento já foi entregue às autoridades brasileiras e também estrangeiras.

A presidenta Dilma Rousseff convocou uma reunião de emergência, no último dia 3, para discutir o assunto em Brasília. Ela ouviu os governadores do Pará, Simão Jatene, do Amazonas, Aziz Elias, e de Rondônia, Confúcio Moura. Também estavam presentes na reunião seis ministros – Nelson Jobim (Defesa), José Eduardo Dutra (Justiça), Maria do Rosário (Secretaria de Defesa dos Direitos Humanos), Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência) e Afonso Florence (Desenvolvimento Agrário).

Ao final da reunião, a presidenta determinou o envio de homens da Força Nacional de Segurança ao Pará. Os homens chegaram ao estado no último dia 7 e devem permanecer no local por tempo indeterminado, segundo as autoridades brasileiras.

Shareaholic