quarta-feira, 4 de maio de 2011

STF decide hoje se Estado reconhece união estável de homossexuais

O avanço dos direitos dos homossexuais será colocado à prova hoje (4) à tarde no Supremo Tribunal Federal (STF). Os ministros avaliarão, pela primeira vez, se a união homoafetiva pode ser enquadrada no regime jurídico de união estável. O Tribunal também analisará se a união de pessoas do mesmo sexo pode ser considerada como entidade familiar. Caso a resposta a essas perguntas seja afirmativa, casais homossexuais de todo o país terão dezenas de direitos assegurados, entre eles à herança e à adoção.

Duas ações estão em pauta. A primeira, ajuizada em fevereiro de 2008, é do governador reeleito do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral. Ele pede que o Código Civil e que o Estatuto dos Servidores Civis do estado não façam qualquer discriminação entre casais heterossexuais e homossexuais no que diz respeito ao reconhecimento legal da união estável. A ação afirma que posicionamentos discriminatórios vão de encontro a princípios constitucionais como o direito à igualdade e à liberdade e o princípio da dignidade da pessoa humana.

A ação também alega que a situação atual, com sentenças conflitantes no estado e em todo o país, contraria o princípio constitucional da segurança jurídica. O governador afirma ter interesse na ação porque no estado existe grande número de servidores que são parte em uniões homoafetivas estáveis.

“Diante disso, colocam-se para o governador e para a administração pública questões relevantes relativas às normas sobre licenças por motivo de doença de pessoa da família ou para acompanhamento de cônjuge, bem como sobre Previdência e assistência social”, diz a ação. O governador também afirma que como há numerosos casais homossexuais no Rio, se vê na obrigação de pleitear o direito de parcela dos cidadãos do estado.

A outra ação em análise, da Procuradoria-Geral da República, foi ajuizada em julho de 2009. O pedido é semelhante: que o STF declare obrigatório o reconhecimento, no Brasil, da união de pessoas do mesmo sexo como entidade familiar. Também pede que os mesmos direitos dos casais heterossexuais sejam estendidos aos casais homossexuais.

O processo, de 322 páginas, tramitava sob responsabilidade da ministra Ellen Gracie até março deste ano, quando foi redistribuída para Ayres Britto por tratar de tema semelhante ao que já estava sendo analisado pelo ministro. Além da procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Ela de Castilho, o documento também é assinado por diversas instituições que militam em favor dos direitos dos homossexuais.

Morre babalorixá Pai Edu, responsável pelo Palácio de Iemanjá em Olinda

Morreu na manhã desta quarta-feira (04), o babalorixá Eduin Barbosa da Silva, mais conhecido como Pai Edu. Ele estava internado há quase três meses com problemas de saúde, no Hospital Miguel Arraes, em Paulista, onde morreu por volta das 6h.

Pai Edu era responsável, há 50 anos, pelo Palácio de Iemanjá, no Alto da Sé, em Olinda. Ainda não foi definido onde será realizado o enterro.

Do pe360graus.com

Colisão entre moto e caminhão causa uma morte na PE-60

Um acidente na PE-60, próximo da entrada de Serrambi, em Ipojuca, na Região Metropolitana do Recife, causou uma morte na manhã desta quarta-feira (04). Um homem que pilotava uma moto tentou ultrapassar um carro e bateu de frente com um caminhão. A vítima ainda não foi identificada.

O balanço da Polícia Rodoviária Federal nas últimas 24 horas é de 36 acidentes, com 57 veículos envolvidos. Dez pessoas ficaram feridas. Houve ainda 387 veículos fiscalizados, dois retidos, 104 autuações e 13 documentos retidos.

O plantão do 2º grupamento do Corpo de Bombeiros está tranquilo nesta manhã de quarta-feira, segundo o soldado Jairo.


Da Redação,Helenivaldo Pereira

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