quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011

Prazo para regularização do título de eleitor começa nesta quarta

Os eleitores que não votaram e nem justificam o voto nas últimas três eleições devem regularizar a situação com Justiça Eleitoral a partir desta quarta-feira (09). Quem não comparecer aos respectivos cartórios eleitorais para a regularização pode ter o título de eleitor cancelado. O prazo segue até o dia 14 de abril.

De acordo com o desembargador Saulo Fabianne, em Pernambuco, há 47 mil pessoas com risco de ter o documento cancelado. Só em Recife, são 10 mil eleitores nesse estado. “É importante lembrar que cada turno corresponde a uma eleição, ou seja, no ano passado, tivemos duas eleições, pois foram dois turnos”, explica.
Sem o título em dia com a Justiça Eleitoral, a pessoa fica impedida de emitir documentos como passaporte, identidade, além de não poder participar de concursos públicos. “A partir desta quarta, será publicada uma relação com os nomes desses eleitores nos cartórios eleitorais”, diz Saulo.

No momento da regularização, é necessário apresentar o documento de identidade e o título, além de pagar uma multa para cada eleição em atraso. “As pessoas que estão fora do país têm 30 dias para justificar a ausência ou postar uma ocorrência na sua zona eleitoral, caso isso não seja feito, eles também correm o risco de perder o título”, afirma.

Fernando Aragão se mantém presidente e Galego fica na lanterna

O quadro acima mostra a nova mesa diretora da Câmara de Vereadores para o biênio 2011/2012, mostra também a real situação do grupo taboquinha que após o resultado da eleição o vereador presidente Fernando Aragão sai muito fortalecido ao contrário de Galego de Mourinha que depois de se reunir com a oposição e causar desgaste no seu grupo, Galego desiste de ser presidente e volta a assumir a posição de lanterninha no grupo de situação.

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Fernando Aragão eleito Presidente da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe

Na noite desta terça-feira (08), Fernando Aragão foi eleito Presidente da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe (PE).
Com duas chapas, a eleição empatou em 5x5, Aragão, 60 anos, venceu o concorrente Francisco Ricardo, 57 anos, pelo critério de idade. De acordo com o Regimento Interno da Casa Dr. José Vieira de Araújo, assume a presidência o mais idoso entre os concorrentes.
A Chapa 1, era composta por: Presidente – Fernando Aragão; 1º Secretário – Ernesto Maia; 2º Secretário – José Moura Filho (Galego de Mourinha).
A Chapa 2, composta por: Presidente – Francisco Ricardo; 1º Secretário – Júnior Gomes, 2º Secretário – Zezin Buxin
Votaram na Chapa 1: Deomedes Brito, Ernesto Maia, Fernando Aragão, Galego de Mourinha e Dr. Nanau.
Votaram na Chapa 2: Dimas Dantas, Francisco Ricardo, Junior Gomes, Afrânio Marques e Zezin Buxin.

Fonte:Monicky Araújo

Mais um Centro de Referência chegará a Dália da Serra

Dentro de alguns dias a Dália da Serra ganhará mais uma unidade do CRAS (Centro de Referência da Assistência Social) o mesmo prestará serviços gratuitos às famílias vulneráveis do município em função de pobreza ou outros fatores de risco e exclusão social.
A cidade já é contemplada com um CRAS localizado no Distrito de Pão de Açúcar que atende em média 4 mil famílias, já a nova unidade funcionará no Bairro Marília e beneficiará em média 3.500 famílias.
Conheçam um pouco da estrutura e do funcionamento do CRAS.
Quem pode ser atendido?
Indivíduos e famílias em situação de risco e vulnerabilidade pessoal e social, tais como: perda ou fragilidade de vínculos afetivos, exclusão pela pobreza, uso de substâncias psicoativas e diferentes formas de violência advindas do núcleo familiar.
Quem são os profissionais que prestarão serviço na unidade?
Coordenador – Responsável por executar, monitorar e manter o diálogo e a participação dos profissionais e famílias inseridas na comunidade, além de promover reuniões com representativa de outras políticas públicas, visando articular a ação intersetorial no território.
Assistente Social - Prestará informações sobre os programas e benefícios sociais que estão disponíveis a comunidade, promovendo o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, Realizando levantamento e identificação das necessidades das famílias na área de abrangência da unidade.
Psicólogo - Executará as dificuldades e os conflitos existentes na comunidade ajudando a entender os problemas da vida diária com atendimento individual, familiar e grupal.
Quais as Ações serão desenvolvidas?
Entrevistas familiares, visitas domiciliares, palestras, campanhas sócio educativas, encaminhamentos e acompanhamentos familiares, reuniões e ações comunitárias, cadastro sócio familiar, atendimento psicológico e social, oficinas de ballet e capoeira, e apoio aos idosos.

Henrique Figueirôa
Assessor de Imprensa e Marketing

Mais benefícios para Micro e Pequenas Empresas

Apenas uma semana depois de tomar posse, o senador Armando Monteiro(PTB/PE) passa a integrar a Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa, que tem como meta inicial promover aperfeiçoamentos na Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, principalmente ampliar o número de empreendedores beneficiados com um alívio maior na carga de tributos. Até o ano passado, Armando integrou a Frente na condição de deputado federal.

Com a adesão, Armando Monteiro inicia seu mandato engajado em um tema no qual sempre teve atuação de destaque. Em 2005, então deputado federal, presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e presidente do Conselho Nacional do Sebrae, Armando organizou uma marcha com mais de dois mil empresários na Esplanada dos Ministérios, que terminou com a entrega aos presidentes da Câmara e do Senado do anteprojeto da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas. As propostas apresentadas foram inseridas no Projeto de Lei Complementar nº 123-B/2004, batizado de Supersimples, que tramitava na Câmara.

A Frente Parlamentar pretende retomar imediatamente a tramitação do Projeto de Lei Complementar 591/10, que prevê:

1. Ampliação dos limites de beneficiados para: a) as microempresas – o valor do faturamento anual bruto sai de R$ 240 mil para R$ 360 mil; b) para a pequena empresa – o faturamento passará de R$ 2,4 milhões para R$ 3,6 milhões anuais; e c) para figurar como microempreeendedor individual (MEI), o contribuinte poderá faturar até R$ 48 mil/ano (hoje são R$ 35 mil).

2. Inclusão de mais categorias no SIMPLES NACIONAL

3. Criação do SIMPLES RURAL

As frentes parlamentares são associações suprapartidárias que se voltam a temas específicos, com o objetivo de aprimorar a legislação correspondente ou garantir que seja efetivamente cumprida. A Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa reúne deputados e senadores e destaca-se como a maior entre as que operaram no Congresso Nacional na legislatura passada.

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